Capiberibe recorrerá ao STF para tentar anular a cassação

Capiberibe recorrerá ao STF para tentar anular a cassação
TSE julgou senador culpado por suposta compra de votos

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cassados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob acusação de compra de votos, o senador João Capiberibe (PSB-AP) e a mulher dele, deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), vão recorrer da decisão ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Dizendo-se "profundamente amargurado", o senador afirmou que, ao ser anunciado o resultado do TSE, lembrou-se do "sino" que ouvia no presídio de Belém, no qual foi preso político por 11 meses. Sua mulher, que estava grávida, ficou presa um mês.
"Na prisão, em 1970, quando chegava um preso, eles raspavam a cabeça dele e tocavam um sino. Ontem, quando ouvi a decisão do TSE, o sino começou a tocar na minha cabeça", disse Capiberibe.
O senador afirmou ter ficado surpreso com a decisão do TSE, por causa da trajetória de sua vida política, ao lado da mulher. Ele foi governador do Amapá por dois mandatos. "Construímos uma maneira de fazer política sem fisiologismo e clientelismo", disse.
O PSB divulgou nota na qual afirma que ""não há nos autos nenhuma prova de participação, direta ou indireta, dos referidos parlamentares na conduta [...], visto que não foi apresentado nenhum ato, cuja autoria material ou intelectual possa ser atribuída aos referidos candidatos, no sentido da compra de votos".
Os dois ainda terão pelo menos um mês no cargo, tempo em que irão tentar anular a condenação.
Eles deverão aguardar que o TSE publique a decisão no "Diário da Justiça", o que poderá ocorrer dentro de 15 dias. Também deverão entrar com um recurso no próprio tribunal contra a condenação. Um novo julgamento, segundo um ministro, irá demorar pelo menos outros 15 dias.
Após essa etapa, o casal dificilmente conseguirá adiar a execução da decisão judicial. Mesmo que recorram ao STF, a tendência é que aguardem esse julgamento fora do Congresso, afirmou um ministro do Supremo.
O plenário do TSE julgou anteontem um recurso ordinário movido pelo PMDB do Amapá contra o casal por abuso de poder econômico e político e compra de votos em 2002. Eles foram condenados por 4 votos contra 2.
Para a maioria, há provas contundentes de compra de votos, principalmente os depoimentos de duas mulheres que teriam recebido R$ 26 e a apreensão de dinheiro e material na casa de duas militantes do PSB. Foram apreendidos R$ 15.495 e uma lista com nomes de eleitores que tiveram supostamente o voto comprado.
Para os outros ministros, as provas são insuficientes. A lista de eleitores, por exemplo, poderia se referir a simpatizantes dispostos a fazer boca-de-urna, e o dinheiro apreendido poderia ser para pagar essa atividade.
Os dois contestam as duas mulheres e dizem que a lista se refere à preparação de boca-de-urna, atividade também proibida, mas que não gera cassação.
No TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá, o casal havia sido absolvido.
Se não anular a derrota, Capiberibe será o primeiro senador cassado pela Justiça Eleitoral e será substituído por Gilvam Borges (PMDB-AP), que perdeu a eleição por uma diferença de 0,92 ponto percentual. (SILVANA DE FREITAS)

Senador pelo PSB-AP

ACUSAÇÃO
Compra de votos na campanha de 2002. Sua mulher,a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), também é acusada pelo mesmo motivo.A acusação foi feita pelo PMDB e encampada pelo Ministério Público
DEFESA
O casal tentou desqualificar as duas testemunhas, dizendo que um inquérito da PF investigou gravação em que elas teriam se oferecido para mudar os depoimentos em troca de dinheiro.A defesa afirma que a lista de eleitores se referia a simpatizantes das duas candidaturas que fariam boca-de-urna e que o dinheiro apreendido pagaria a atividade
FASE DO PROCESSO
OTSE decidiu cassar os dois mandatos anteontem à noite. Cabe recurso da decisão ao próprio TSE e ao STF. Neste último caso, o cumprimento da decisão não é adiado
O QUE PODE ACONTECER
A vaga de Capiberibe será ocupada por Gilvam Borges (PMDB-AP). A de Janete, pelo primeiro suplente da coligação que a elegeu

FSP, 29/04/2004, Brasil, p. A9