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Autor: Warner Bento Filho
02 de Jul de 2018
Câmara dos Deputados promove debate sobre PL da Caça
02 Julho 2018
Warner Bento Filho
Mesa redonda com especialistas ocorre na próxima terça (3), a partir das 14h, e é aberta ao público
BRASÍLIA - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (Cmads) promove uma mesa redonda nesta terça-feira (3), a partir das 14h, no plenário 6, para discutir projeto de lei que pretende liberar a caça no Brasil (PL6268/2016). O relator do projeto, deputado Nilto Tatto (PT-SP), apresentou parecer pela rejeição da proposta. A mesa redonda é aberta ao público.
ICMBio, Ibama, Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Ministério Público de São Paulo (MPSP), entre outros órgãos, além de organizações ambientalistas, também se manifestaram contra o projeto. Ainda assim, o autor da proposta, Valdir Colatto (MDB-SC), pretendia colocar o texto em votação na Cmads. Outros dois debates sobre a proposta foram realizados em São Paulo e em Florianópolis, capital do estado de Colatto, mas o deputado não compareceu a nenhuma das discussões.
A proposta autoriza o abate de animais silvestres ameaçados de extinção; legaliza o comércio de animais silvestres e exóticos; autoriza a erradicação de espécies exóticas consideradas nocivas; autoriza o estabelecimento de campos de caça em propriedades privadas e a criação e manutenção de animais silvestres em criadouros comerciais. Animais recebidos em centros de triagem poderão ser destinados a cativeiros e a campos de caça; zoológicos poderão vender animais silvestres a criadouros. Animais silvestres provenientes de resgates em áreas de empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental poderão ser abatidos.
Para o coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel Santos, o debate é importante para que se conheçam as intenções e a abrangência do projeto. "Na nossa avaliação, essa proposta ameaça fortemente uma série de espécies da nossa fauna, inclusive em unidades de conservação. Seriam criados campos de caça para as pessoas se divertirem matando animais. Não podemos permitir esse enorme retrocesso. Daí a importância desse debate e da presença de cada um lá", disse.
Confira abaixo os expositores que deverão participar da mesa redonda amanhã:
RÔMULO RIBON, Doutor em Ecologia (Conservação e Manejo da Vida Silvestre)
ROGÉRIO FONSECA, Professor de Engenharia Florestal da Ufam - Universidade Federal do Amazonas
KENYA CARLA CARDOSO SIMOES, Consultora Legislativa da Área XI da Câmara dos Deputados
LUCIANO VERDADE, Professor Associado III do Centro de Energia Nuclear na Agricultura, da USP - Universidade de São Paulo
ROGÉRIO CUNHA DE PAULA, Representante do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ROBERTO CABRAL, Representante do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IVAN SAZINA, Professor da Unicamp - Universidade Estadual de Campinas
VANIA MARIA TUGLIO, Promotora de Justiça do GECAP/MPSP - Grupo Especial de Combate a Crimes Ambientais e Parcelamento Irregular do Solo Urbano do Ministério Público de São Paulo.
https://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?6…
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