Camara deve discutir projeto de parcerias para hospitais

Câmara deve discutir projeto de parcerias para hospitais
Camilla RigiEspecial para o Estado
Um projeto de lei da Prefeitura de São Paulo, que prevê parcerias com organizações sociais para administrar hospitais, teatros e parques, deve ser discutido em audiência pública nesta semana. O documento está na Câmara há 20 dias e causa divergência entre os vereadores.
De acordo com a proposta do Executivo, organizações sem fins lucrativos que desenvolvem projetos nas áreas de saúde, meio ambiente, educação e cultura há mais de cinco anos poderão firmar convênios com a Prefeitura. Mas os termos dos contratos ainda não foram definidos. "Não há nada programado, mas se for aprovado, o prefeito poderá solicitar essas parcerias quando achar necessário", disse o chefe de gabinete da Secretaria de Governo, Alexandre Schineider.
Para o líder do PT na Câmara, João Antônio, a proposta precisa de mudanças. "Como é muito ampla, a Prefeitura poderá terceirizar quase tudo. Até mesmo o CEU", disse João Antônio. O vereador também acredita que a fiscalização prevista é insuficiente.
A mesma parceria foi adotada pelo governo do Estado em 1998, permitindo a conclusão das obras de 16 hospitais. Pelo documento, a fiscalização seria feira pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e pelo Conselho Administrativo.
"As entidades terão de detalhar como as verbas foram aplicadas", rebateu Schineider. Na experiência do Estado, o Tribunal de Contas (TCE) levantou dúvidas sobre os gastos da administração do hospital.
Com as parceiras, a prefeitura deverá repassar a verba pública para a organização, que ficará responsável pelos recursos e funcionários. A oposição estuda a possibilidade de apresentar alterações ao projeto. "Como está não vamos aprovar", diz João Antônio.

OESP, 22/08/2005, p. C6 (Metrópole)