Cacique Raoni pede a secretário-geral que ONU reconheça terras indígenas pelo mundo

Cacique Raoni pede a secretário-geral que ONU reconheça terras indígenas pelo mundo

João Paulo Saconi

06/12/2024

No texto, Raoni adota o contexto brasileiro como ponto partida. O cacique menciona 276 invasões a terras indígenas contabilizadas aqui ao longo deste ano, nas quais foram prejudicados 202 territórios indígenas, de 22 estados, com a exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio. A mensagem também trata do Marco Temporal, que está em discussão no STF e limita o ano de 1988, pela promulgação da Constituição Federal, como prazo limite para as demarcações de terras indígenas.

Além do exemplo nacional, Raoni também apresenta a Guterres, na carta, o caso do povo Maori, na Nova Zelândia, que está lutando contra um projeto de conservadores para modificar um tratado de 1840 firmado entre os indígenas e a Coroa Britânica. A mudança, dizem eles, tem potencial para minar os direitos indígenas do país - eles representam 20% dos 5,3 milhões de habitantes.

Escreve Raoni a Guterres:

"É por isso que peço, Senhor Secretário-Geral, que a Organização das Nações Unidas reforce o compromisso com o reconhecimento e a proteção dos povos indígenas e de seus territórios em escala global. Encorajo que a ONU trabalhe em cooperação com os Estados-membros para garantir o pleno cumprimento dos direitos reconhecidos em tratados e constituições, de modo que a ancestralidade, a cultura e o patrimônio indígena sejam efetivamente respeitados (...)."

Por fim, Raoni fala da necessidade de que o mundo, via ONU, reconheça "a importância de cada cultura, cada território e cada ecossistema". Ele afirma ainda que a união é essencial para lidar com "a crise global do clima e da biodiversidade" que, segundo ele, "coloca em risco a nossa existência".

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