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26 de Mar de 2024
Cacique Raoni entrega denúncias contra Ferrogrão a Macron e Lula
Rodrigo Castro
26/03/2024
O cacique Raoni entregou a Emmanuel Macron e Lula um documento com denúncias contra o projeto da Ferrogrão, a ferrovia que cortará a floresta amazônica do Pará ao Mato Grosso.
A entrega ocorreu durante a cerimônia em que o presidente francês condecorou o líder indígena do povo Kayapó com a honraria Legião da Honra de seu país.
O documento é a sentença do Tribunal Popular realizado por representantes dos povos indígenas, comunidades tradicionais, organizações e movimentos sociais do Pará e Mato Grosso.
A sentença traz cinco argumentos de acusação: violação do direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé; estudos falhos e subdimensionamento dos impactos e riscos socioambientais conexos; aumento da especulação fundiária, grilagem de terras públicas, desmatamento, queimadas e conflitos fundiários; e favorecimento indevido dos interesses das empresas transnacionais Cargill, Bunge, Louis Dreyfus e Amaggi.
O Tribunal determinou que o governo promova mudanças estruturantes nos instrumentos e processos de tomada de decisão no planejamento de infraestrutura, fortaleça a governança territorial e promova uma nova visão sobre a infraestrutura para a Amazônia, reiterando a necessidade de consulta livre, prévia e informada aos povos originários e tradicionais para todo e qualquer empreendimento que afete direta e indiretamente povos indígenas e comunidades tradicionais. A sentença foi assinada por 40 organizações de povos indígenas, tradicionais e movimentos sociais.
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