Caatinga do Nordeste receberá US$ 20 milhões

Caatinga do Nordeste receberá US$ 20 milhões

Dinheiro virá de fundo ligado ao Banco Mundial e beneficiará projetos em áreas dos estados do Ceará e da Bahia. O projeto Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga ganha um fôlego considerável com a destinação de US$ 20 milhões - divididos entre o Ceará e Bahia - financiados pelo fundo Global para o Meio Ambiente (GEF - Global Environment Facility), por meio do Banco Mundial (Bird), com a contrapartida dos estados de 50%. Em um primeiro momento serão liberados US$ 350 mil ainda neste ano.

A proposta de conservação ambiental do bioma (conjunto de ecossistemas de uma determinada área) Caatinga, com desenvolvimento sustentável, foi analisada em Fortaleza por integrantes de órgãos estaduais de meio ambiente e planejamento, em reuniões com Daniel Gross, antropólogo sênior da área de Desenvolvimento Ambiental e Social Sus-tentável do Bird para América Latina e Caribe.

O grupo debateu o cronograma do projeto, repasse de recursos e a sintonia do programa com as iniciativas do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Na prática, o projeto, que no Ceará vai ser coordenado pela secretaria da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente (Soma), busca alternativas de geração de emprego e renda para o sertanejo com a adoção de tecnologias menos poluentes, e o uso racional dos recursos naturais - o chamado desenvolvimento sustentável.

"Pretendemos corrigir e evitar problemas como a desertificação, o empobrecimento dos solos e a migração desordenada do homem do campo para as zonas urbanas", afirma o secretário José Vasques Landim, da Soma.

A elaboração das propostas em todas as suas etapas - levantamento dos problemas, áreas críticas, soluções já aplicadas e vocações de cada região - vai contar com recursos de US$ 702 mil para os dois estados e deve estar concluída em cerca de oito meses.

O projeto, que deverá ser defendido no conselho do GEF em meados do próximo ano, tem prazo de execução de quatro anos. O GEF e Banco Mundial projetam investimentos globais de US$ 150 milhões no programa Nacional do Meio Ambiente brasileiro, recursos aplicados no prazo de 10 anos.

O secretário informa que, a partir do aval do conselho, a verba de execução de US$ 10 milhões para cada estado começa a ser liberada. O recebimento e o repasse dos recursos será feito por uma Organização Não-Governamental (ONG), que atenda os requisitos do GEF.

Para assegurar a inclusão do programa no orçamento do Estado e o apoio técnico, a secretaria do Planejamento (Seplan) e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) vão participar de todas as etapas do processo.

Região extensa

O Ceará e a Bahia, juntos, concentram 62% dos 734,478 mil km² de Caatinga existente no Brasil e serão os primeiros estados brasileiros a receber este tipo de financiamento. Além da extensa área, os dois estados mantêm relacionamento antigo com o Banco Mundial, sendo responsáveis por cerca de 40% do total de empréstimos estaduais da instituição para o Brasil.

Além disso, a qualidade técnica das ONGs e a implantação efetiva de políticas públicas de defesa do meio ambiente também pesaram, na hora da decisão, afirma Gross.

Entre as alternativas apontadas para o desenvolvimento sustentável da Caatinga, está o manejo semi-industrial de plantas medicinais, o Ecoturismo e as alternativas de valorização do ecossistema com soluções não-hidrológicas. "Nada de construir açudes, instalar cisternas ou programas de irrigação. A idéia é aproveitar os projetos já existentes nessa área e agregar capacitação técnica e educação ambiental às formas já tradicionais de sobrevivência do morador da Caatinga", adianta Daniel Gross.

De acordo com Vasques Landim, também será preservado o respeito à cultura e às tradições do homem do campo. "As alternativas sugeridas e implantadas não deverão romper antigas formas de vida, gerando desagregação nas comunidades", assinala o titular da Soma. O projeto vai evitar que continuem as queimadas, o desmatamento da vegetação ciliar (à beira de recursos hídricos) e o uso inadequado do solo.

Bioma nacional

A caatinga é o único bioma exclusivamente nacional. "As espécies endêmicas, que só sobrevivem nesse habitat, não teriam como sobreviver se o semi-árido nordestino fosse devastado, pois é um ecossistema que só existe no Brasil", informa. Chamado de mata branca pelos índios, porque passa a maior parte do ano seca, o ecossistema possui árvores medicinais, como a Aroeira, a Umburuna e o Marmeleiro, e fontes para o setor produtivo, como o Sabiá, árvore extraída para ser transformada em lenha ou estaca para cercas, inclusive com negócios de exportação exportações.

No Ceará, menos de 2% dos 134 mil quilômetros quadrados de caatinga está protegida em unidades de conservação de proteção integral, caso da Estação Ecológica de Aiuaba e na Serra das Almas - reserva particular localizada em Crateús, município a 345 quilômetros de Fortaleza, por exemplo. "Essa é uma situação se repete no Nordeste", diz o superintendente da Semace, Romeu Aldiguéri de Arruda Coelho.

A coordenadora florestal da superintendência, Maria Tereza Bezerra Farias Sales, observa que aumentar o percentual de áreas protegidas e recuperar as degradadas, principalmente no Sertão Central e na região dos Inhamuns faz parte das ações dos programas de Biodiversidade (Pro-bio) e do Estadual de Florestas (PES), ambos sob o gerenciamento da superintendência. A intenção é criar duas unidades de proteção integral na área de caatinga, uma com representatividade do carnaubal e outra no Sertão central, até 2005.

O programa quer também estimular o manejo florestal, na área de assentamento. A superintendência trabalha para implantar a reposição florestal obrigatória. A proposta envolve a criação de associações de reflores-tamento para a produção de 8 milhões de mudas ano, além de incentivar o fomento florestal nos municípios.

A idéia contempla parcerias com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e prefeituras, informa Coelho. "Hoje 33% da matriz energética estadual vem da lenha."

A lenha retirada das árvores na área, formada basicamente por arbustos e plantas rasteiras, alimenta os fornos de olarias e fábricas de gesso, mas os especialistas garantem que existem formas menos poluentes para abastecer indústrias e garantir empregos. "A idéia é substituir essas práticas por tecnologias limpas e não poluentes", acrescenta Geórgia Patrício Pessoa, coordenadora de Gestão Estratégica do Meio Ambiente da Soma.

A Bahia detém 70% de seu território no semi-árido, enquanto no Ceará o semi-árido ocupa 90% do território. Das 596 árvores e espécies de arbustos catalogados na região, cerca de 180 são endêmicas. A caatinga é um repositório excepcionalmente rico da diversidade biológica global. A luta agora é para evitar processo predatórios, como transformação de matas em pastagens e degradação do solo com a coleta de lenha.

kicker: Ambiente poderá receber R$ 150 milhões do Bird em dez anos

kicker2: Ceará e Bahia concentram 62% da caatinga no Nordeste

GM, 05/05/2004, Rede Gazeta do Brasil, p. B13