O Globo, Rio, p. 15
24 de Jan de 2012
Búzios: MP investiga obra em mangue
Luiz Ernesto Magalhães
luiz.magalhaes@oglobo.com.br
O Ministério Público de Cabo Frio instaurou ontem um inquérito para apurar se houve irregularidades na concessão de licença para construção de um condomínio numa área de preservação ambiental na Praia Rasa, em Búzios.
Como O GLOBO revelou ontem, o projeto do Riserva 95 prevê a construção de 221 casas em cinco blocos nas imediações do Mangue de Pedra.
Geólogos temem que o projeto cause um desequilíbrio no ecossistema e leve à morte a vegetação do mangue que brota em meio às rochas.
A promotora Denise da Silva Vidal disse que o inquérito vai apurar se houve violação da ordem urbanística e do meio ambiente. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) concedeu licença para o empreendimento, bem como a Secretaria municipal de Meio Ambiente. A prefeitura de Búzios e a construtora responsável pelo condomínio negam irregularidades. ONGs, porém, afirmam que o projeto está em desacordo com o Plano Diretor. Segundo as entidades, apenas oito casas poderiam ser construídas no entorno do mangue.
O MP pediu informações à prefeitura e ao Inea sobre o licenciamento do empreendimento, a descrição da obra e do local, com suas características ambientais e de zoneamento urbanístico. A prefeitura tem dez dias para apresentar o processo administrativo com pareceres técnicos, em especial hidrogeológico, para identificação das fontes de água que mantêm o mangue vivo.
O Globo, 24/01/2012, Rio, p. 15
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