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Burocracia trava entrada de US$ 16 bilhoes no Pais

OESP, Economia, p.24
18 de out de 2004

Burocracia trava entrada de US$ 16 bilhões no País
Demora na concessão de licenças ambientais e legislação que não dá segurança aos investimentos estão entre os problemas levantados por especialista do Palácio do Planalto
Lu Aiko Otta
Brasília
Há pelo menos US$ 16 bilhões em novos investimentos etsrangeiros prontos par>a ingressar no País, mas estão parados por causa da burocracia e lentidão da máquina governamental. O mais poderoso freio a esses projetos são as licenças ambientais, seguidas pela legislação insuficiente para dar segurança ao investidor. Esse é o quadro traçado por Walter Cover, responsável pela Sala de Investimentos, que começou a funcionar há três meses no Palácio do Planalto.
Instalada no 4.o andar, a poucos metros do gabinete do poderoso ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, essa sala não desperta a atenção de quem passa na porta. Cover trabalha em um ambiente modesto, com cerca de 12 metros quadrados, poucos telefones e computadores. Sua principal missão é ajudar o empresário a remover as barreiras a seu projeto de investimento. Para isso, ele se vale de sua experiência como executivo da Bunge e dirigente da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp).
Dos três meses de funcionamento da Sala, Cover passou um tempo na China, estudando os mecanismos de atração de investimentos desse país. Eles têm programas muito agressivos de isenção de impostos”, disse. É algo que o Brasil, por sua estrutura legislativa e restrições fiscais, não pode fazer.
Outro objetivo dessa viagem foi avaliar as chances de atrair investimentos chineses. Eles têm US$ 500 bilhões em reservas internacionais e precisam investir no exterior para desacelerar o processo de crescimento interno”, disse. Temos ótimas chances de complementaridade, porque eles querem investir em projetos de infra-estrutura e comprar soja e minérios.”
Os chineses já decidiram investir US$ 2 bilhões no Brasil. Querem construir uma siderúrgica no Maranhão, em parceria com a Vale do Rio Doce. Para dar vazão à produção, será necessário reformar o Porto de Itaqui. O projeto envolve também a construção do maior navio do mundo, que será utilizado para transportar minério de ferro e soja. Mas há um entrave ambiental e estamos negociando a área com o governo do Maranhão, disse Cover.
As questões ambientais são entrave à maioria dos projetos que chegam à Sala de Investimentos. É compreensível que se leve algum tempo para tomar esse tipo de decisão, que é delicada e exige uma avaliação caso a caso”, disse. Acho que precisaríamos ter uma velocidade fora do comum nessa área para não perder investimentos.” Em três meses de funcionamento, a Sala não conseguiu desentravar nenhuma questão ambiental. O Ibama estava em greve na semana passada.
Há, porém, questões envolvendo outros ministérios. Na semana passada, Cover viajou ao Peru para tratar de um projeto de ferrovia que ligaria o Centro-Oeste brasileiro ao Pacífico. O caso está no Ministério do Planejamento, que vai dizer se o projeto é compatível com os outros planos de expansão ferroviária em andamento no País. Se for o caso, será necessário negociar uma concessão no Ministério dos Transportes.
Os árabes estão interessados em refinar petróleo no Brasil e apresentaram um projeto na Sala de Investimentos. Cover entrou em contato com a Petrobrás, que vai avaliar se haverá matéria-prima suficiente para o funcionamento dessa refinaria e mercado para absorver o combustível.
Da conversa com possíveis investidores, Cover elaborou uma lista de fatores inibidores ao ingresso no País. O mais apontado é a má distribuição de renda no Brasil. Uma grande massa de brasileiros ainda está fora do mercado consumidor, o que desestimula projetos no País.
Outras queixas recorrentes são os tributos caros e a estrutura complexa. Também afastam os investimentos as regras incompletas para a prestação de serviços públicos. Os empresários aguardam a definição do papel das agências reguladoras e as Parcerias Público-Privadas (PPPs), mas, mesmo em áreas onde a legislação já foi reformada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, ainda há hesitação. É o caso do setor elétrico. Alguns investidores estão esperando para ver como o novo modelo funciona”, comentou. O Brasil também afasta investimentos por causa da infra-estrutura deficiente.

OESP, 18/10/2004, p. B4

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