Burocracia tem 5.754 MW na gaveta

Burocracia tem 5.754 MW na gaveta

Renée Pereira

Enquanto o governo comemora a liberação da licença prévia das hidrelétricas do Rio Madeira, que terão capacidade de geração de 6.450 megawatts (MW), uma série de outras usinas de pequeno e médio portes está empacada há anos por causa de problemas ambientais e jurídicos. Juntas, essas unidades representam quase um Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira espalhado pelos quatro cantos do País, segundo relatório de Fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) referente ao mês de junho.

No total, são 5.754 MW de potência, entre hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs, que produzem até 30 MW por unidade). A construção dessas usinas significaria injetar R$ 13,2 bilhões na economia, sem considerar os investimentos indiretos que as obras exigem.

Boa parte das hidrelétricas acompanhadas pela Aneel foi licitada entre 2001 e 2002, nas antigas regras do setor elétrico. Ao contrário do modelo atual, naquela época os projetos eram concedidos aos investidores sem a liberação da licença prévia e sem a preocupação se o empreendimento tinha ou não viabilidade ambiental.

Hoje, das 36 hidrelétricas acompanhadas pela agência reguladora, 13 têm graves problemas para a entrada em operação e 9 têm algum tipo de impedimento. Ou seja, apenas 14 estão liberadas. Mesmo assim, boa parte das unidades está com o cronograma atrasado para o início de funcionamento. São essas usinas que estão sendo consideradas pelo governo para aumentar a oferta de energia até 2011.

'O atraso das hidrelétricas significa um aumento no risco de o País decretar um racionamento em 2010 e 2011', afirma o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Salles, que tem acompanhado de perto o andamento das usinas incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre essas unidades, o atraso no cronograma elevou de 8% para 8,5% o risco de desabastecimento em 2010 e de 14% para 16,5%, em 2011. 'O índice razoável é 5%', diz.

O quadro das PCHs é ainda pior. São 201 usinas, sendo 109 com licença de instalação e 92 sem essa licença. Mas, independentemente do estágio, a maioria, que soma 2.681 MW, está com selo amarelo e vermelho no relatório da Aneel. Apenas 14 PCHs estão sem impedimentos para a entrada em operação. Nesse caso, as usinas não são licitadas, apenas autorizadas pela agência reguladora.

Apesar de produzir até 30 MW, as pequenas centrais têm de cumprir exigências semelhantes às das grandes, afirma o presidente da Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica (APMPE), Ricardo Pigatto. Nas usinas abaixo de 10 MW, não é necessário fazer o EIA-Rima, mas só um relatório simplificado. Segundo Pigatto, os projetos levam de 2 a 3 anos para conseguir a licença de instalação e a obra demora de 20 a 24 meses para ser concluída.

OESP, 15/07/2007, Economia, p. B1