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Autor: Thais Pimentel
14 de Jun de 2021
Vale disse que tinha selado as negociações com os povos Pataxó e Pataxó Ha-hã-hãe. Mas MPF disse que afirmação 'não é verídica'.
Por Thais Pimentel, G1 Minas - Belo Horizonte
14/06/2021 15h39 Atualizado há 2 anos
O Ministério Público Federal (MPF) disse que, ao contrário do que a mineradora Vale informou na quinta-feira (10), não houve acordo para medidas de reparação aos índios Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, afetados pela tragédia de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As negociações continuam em andamento.
O rompimento da barragem de Córrego do Feijão matou 270 pessoas e poluiu o rio Paraopeba, considerado sagrado para estes povos indígenas. Muitos tiveram que abandonar a aldeia para sobreviver na periferia de Belo Horizonte.
Na quarta-feira (9), cerca de 20 famílias do povo Pataxó e Pataxó Ha-hã-hãe ocuparam a Mata do Japonês, uma reserva particular em São Joaquim de Bicas, na Grande BH.
A área de 36 hectares é protegida por uma família de japoneses desde 1998. Ela doou 70% do valor da propriedade aos pataxós. Os indígenas querem que a Vale arque com os 30% restantes. Caso isso não seja negociado, a expectativa é que eles utilizem parte da indenização a ser paga pela mineradora.
A mineradora disse, em nota enviada na semana passada, que ela "e os caciques e lideranças indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), formalizaram acordo para as medidas de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Feijão, com destaque para a implementação de um programas de suporte financeiro complementar, em substituição definitiva ao pagamento emergencial atualmente pago aos 223 indígenas Pataxó e Pataxó HãHãHãe, que vivem às margens do rio Paraopeba, no município de São Joaquim de Bicas. O acordo inclui o repasse financeiro imediato no valor de R$ 10,85 milhões".
Já o MPF disse que a informação é "não é verídica". Até o momento, foi definida a implementação de um programa de suporte financeiro complementar, "mas trata-se somente de compromisso, que inclusive exigirá a formulação das bases do mencionado programa. O repasse do dinheiro ainda não foi efetuado".
Os serviços de assistência à saúde discriminados pela Vale na nota já fazem parte do Termo de Acordo Preliminar Emergencial (TAP-E) firmado com o MPF em abril de 2019. A novidade, segundo o MPF, é que foi ajustada a prorrogação da prestação dos serviços até dezembro de 2023.
Ainda de acordo com o órgão, "atualmente, as negociações para celebração do acordo definitivo de reparação, conduzidas pelo MPF, MPMG, DPU, DPE-MG e Funai, estão ocorrendo com a participação ativa da comunidade indígena, auxiliados pela assessoria técnica independente Insea, contratada também por força do TAP-E, para auxiliar os indígenas no processo de reparação".
O G1 procurou a Vale para se posicionar novamente nesta segunda-feira (14). Desta vez, a mineradora disse que acordo está "em negociação". Leia a resposta na íntegra abaixo:
"A Vale informa que está, juntamente com o MPF, DPU e Funai, em negociação sobre acordo que visa beneficiar as Comunidades Indígenas impactadas pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão. Até o momento foi ajustada a implementação de um programa de suporte financeiro complementar, em substituição definitiva ao pagamento emergencial, tendo sido feito repasses parciais, de forma antecipada, nos dias 8/06 e 11/06/2021. O acordo ajustado requer a formalização de instrumento próprio."
https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2021/06/14/brumadinho-mpf-…
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