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26 de Mai de 2020
Resultados obtidos pela Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do Instituto Brasília Ambiental no mês de abril confirmam aumento na produção da equipe. A média das entregas de licenças e autorizações ambientais é superior ao melhor mês do ano em 11%, que até então tinha sido fevereiro de 2020. Números que demonstram a eficiência crescente do teletrabalho no Instituto, mesmo em período de pandemia do novo coronavírus.
Na comparação com abril de 2019, a Sulam apresentou ótimo resultado, aumentando em 22%, e no acumulado dos quatro primeiros meses de 2020, os dados superaram 23% do último ano. "A mudança no fluxo do licenciamento já se mostrava eficiente no ano passado, quando a autarquia alcançou seu melhor resultado com 490 empreendimentos ou obras autorizadas, e agora vai se confirmando a cada mês", explicou Neves.
Em regime de teletrabalho desde o mês de março devido às ações e medidas tomadas pelo GDF na prevenção do contágio do Covid-19, a Sulam tem dado continuidade aos procedimentos de licenciamento ambiental, aumentando o fluxo de trabalho dentro da tramitação dos processos internos, realizando reuniões via videoconferência e garantindo as seguranças técnicas e legais necessárias para as deliberações.
O setor mantém ainda canais de atendimento telefônico e e-mail disponível para população que precisar entrar em contato com os nossos serviços. "Este é o resultado de uma equipe determinada, engajada, comprometida e profissional, que apesar do momento difícil teve desenvoltura e foco para manter o ritmo de entregas", completou Alisson Neves.
Algumas instruções normativas (IN) também foram elaboradas nesse período, compreendendo o momento e adaptando os serviços para essa nova realidade. A IN no 9/2020 prorrogou a vigência de Licenças e Autorizações Ambientais que venceriam entre março e dezembro de 2020 e ampliou o prazo para o cumprimento de condicionantes ambientais que vencem neste período de pandemia. A IN no 13/2020 suspendeu, excepcionalmente, as vistorias técnicas no âmbito das análises dos processos de licenciamento/autorização ambiental neste período, criando a Licença/Autorização Ambiental Temporária.
Além destas, outras providências estão sendo adotadas conjuntamente com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), como foi a publicação da resolução no. 001/2020 do Conselho de Meio Ambiente do DF (Conam-DF), que estabelece metodologia permitindo a emissão de autorização ou licença ambiental em até dois dias, em caráter preliminar, para obras do Governo do Distrito Federal relacionadas ao combate ao Covid-19.
Essas ações buscam a desburocratização dos processos, em especial aqueles direcionados ao combate a pandemia, assim como, daqueles empreendimentos que serão fundamentais para retomada das atividades econômicas no Distrito Federal.
Licenciamento - É o procedimento administrativo obrigatório pelo qual o órgão ambiental competente - no caso do DF, o Brasília Ambiental - licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
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