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23 de Jul de 2024
Brasil pode liderar projetos de preservação de florestas no mundo, com Arco da Restauração na Amazônia, diz BNDES
Iniciativa promete capturar 1,65 bilhão de toneladas de carbono até 2050, diz Tereza Campello, diretora socioambiental do banco
Bruno Rosa
23/07/2024
Implementar ações para reduzir o volume de emissões dos gases causadores do aquecimento global não é mais suficiente para conter os impactos das mudanças climáticas. É com essa tônica que Tereza Campello, diretora socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), detalhou a importância da criação do projeto Arco da Restauração na Amazônia, uma iniciativa que pode posicionar o país como líder na preservação de florestas no mundo.
Segundo a diretora, o Arco da Restauração tem como objetivo proteger a área da Floresta Amazônica que vai do Acre ao Pará. Para ela, a primeira fase do projeto prevê restaurar 6 milhões de hectares até 2030. Ela lembrou que o custo é R$ 51 bilhões, ou US$ 10 bilhões.
A segunda fase prevê investimentos de mais R$ 153 bilhões, com participação de recursos do Fundo Clima para restaurar outros 18 milhões de hectares até 2050. A previsão é que o Arco da Restauração gere até 10 milhões de empregos na Amazônia. Assim, o projeto prevê reflorestar ao todo 24 milhões de hectares até 2050. O Arco da Restauração é um dos pilares para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece em novembro de 2025 no Pará.
- Precisamos de apoio e recursos. Serão 1,65 bilhão de toneladas de carbono que serão removidas da atmosfera em 30 anos. Queremos reconstruir essa área, que tem agricultura familiar, assentamento, setor privado, terras indígenas e áreas de conservação. Se a gente conseguir reunir todo mundo, vamos conseguir capturar carbono. Não há tecnologia em escala no mundo para capturar carbono. Essa é a tecnologia barata e possível para ser usada. Queremos fazer essa entrega e liderar a reconstrução de florestas no mundo.
Ela participou do seminário "States of the Future", evento paralelo do G20, que é organizado em parceria entre o BNDES e os Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, no Centro do Rio.
- O Arco da Restauração é um projeto gigantesco, seja pela escala e pelo impacto. Uma das missões do país é reconstruir a Amazônia. A Amazônia é uma das soluções para o planeta. Muitos países falam em como reduzir suas emissões. Isso não é mais suficiente. E precisamos mais do que isso. Estamos enfrentando um novo desmatamento, com o crime organizado. E queremos garantir o desenvolvimento sustentável. Não é mais suficiente enfrentar só o desmatamento - afirmou Tereza.
Além da captura do carbono, a diretora do BNDES ressaltou que o projeto prevê restaurar a floresta com sua biodiversidade e reconstruir o território, garantindo o ecossistema, como os rios voadores, além de manter a população que já está lá.
- Estamos correndo risco de perder a floresta. Vamos mobilizar uma vasta cadeia, dos viveiros às sementes. E vamos construir uma barreira, um muro, para evitar que a devastação se expanda. Vamos ter que trocar a asa com o avião voando. Temos que nos organizar para enfrentar os efeitos climáticos ao mesmo tempo que preparamos o estado para esse cenário.
Atuação conjunta, diz Miriam Belchior
Mas Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil, afirmou que é preciso um esforço conjunto envolvendo outros países.
- Parte dessas metas extrapola os limites dos países. As metas nacionais, como as do clima, não são suficientes se os países não cumprirem suas partes. Depende de uma conjunção de esforços internacionais para combater os efeitos do clima. É necessária uma maior capacidade global. Não nos basta sermos capazes de criar o Arco da Restauração se os outros países não fizerem esforços na mesma direção.
Para Miriam, o estado do futuro precisa ainda criar metas de transformação para o país para as áreas sociais e ambientais.
- É estabelecer objetivos de médio e longo prazos. O estado tem que ter condições de desenvolver capacidades de cidadãos e empresas.
Por isso, ela sugere que seja feita a proposta da criação de um grupo permanente sobre o Estado no âmbito do G20.
- É subir de um evento paralelo e ser um dos grupos do G20 para que esse debate avance.
Além do clima, Miriam destacou que a defesa da democracia exige mais que a capacidade nacional e é um desafio mundial.
- E isso contamina outros países, com movimentos regionais. O aumento da regulação das tecnologias é ainda um desafio que exige alinhamento global. O aumento da capacidade de financiamento global também. E um tema é a tributação dos super ricos e precisa de cooperação internacional para evitar os paraísos fiscais.
No âmbito nacional, é preciso musculatura no aumento da capacidade de planejamento de médio e longo prazos.
- Não se pode falar em futuro sem falar de planejamento. Temos desafios adicionais como superar as pressões do mercado financeiro especulativo, com natureza de curto prazo que impõe limites para pensar no desenvolvimento de uma nação. Em função disso, somos obrigados a pensar no curto prazo.
Taxação progressiva
Nelson Barbosa, diretor do BNDES, defendeu a necessidade de uma coordenação internacional para a taxação progressiva. De acordo com ele, que já foi ministro do Planejamento e da Fazenda no governo de Dilma Rousseff, o tema precisa ser alvo de ação coordenada dentro do G20.
Barbosa lembrou ainda que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai ressaltar a importância de uma agenda conjunta ao longo desta semana nas reuniões com os outros ministros do G20.
- Os países estão tentando recompor suas receitas com a taxação de pessoas e corporações. Mas isso precisa ser feito de forma coordenada. O país que tentar fazer isso sozinho sofrerá com a evasão de capital e a realocação de recursos. Por isso, é importante que a agenda de taxação progressiva seja um tema de coordenação dentro do G20. Haddad tem enfatizado o tema na presidência do G20 e vai abordá-lo novamente esta semana nas reuniões dos ministros da Fazenda.
Haddad tem defendido a taxação dos chamados super-ricos. Estudo encomendado pela presidência brasileira do G20 ao economista francês Gabriel Zucman, mostrou que a tributação de 3% sobre indivíduos com patrimônio superior a US$ 100 milhões e bilionários (acima de US$ 1 bilhão) poderia gerar receitas extraordinárias de até US$ 688 bilhões às nações (cerca de R$ 3,7 trilhões) anualmente.
Barbosa defendeu ainda a necessidade de uma ação conjunta para enfrentar problemas globais, como a transição climática e demográfica, além da crise de desenvolvimento.
- Se as pessoas não promoverem desenvolvimento nos países menos desenvolvidos, elas migram. E isso tem colocado uma pressão muito grande sobre as políticas públicas. Esse é o debate no Brasil e no mundo.
Crise de 2008
Ao citar a crise financeira de 2008 e a pandemia, Barbosa lembrou que foi necessária uma atuação do Estado, o que gerou um aumento da dívida pública nas democracias ocidentais.
- E agora a questão é como reequilibrar esse orçamento, evitando uma expansão explosiva da dívida pública. E isso não é apenas um problema técnico. É um problema eminentemente político. Isso ocorre em todos os países.
Com a restrição do orçamento público, Barbosa destacou que é preciso usar mais instrumentos financeiros. Ele lembrou do papel dos bancos públicos, já que o Estado pode atuar como intermediário financeiro, tomando recursos a taxa de mercado e emprestando abaixo dessas taxas, gerando incentivos a áreas prioritárias.
- E é isso que o BNDES fez. O Fundo Clima, que recentemente recebeu uma emissão de US$ 2 bilhões neste ano, chegando a um total de US$ 20 bilhões. Ele empresta a taxas de 6,15% mais spread, o que é considerado baixo. E já foram registradas demandas de R$ 32 bilhões até 2026. Há potencial. Esses instrumentos tendem a ganhar importância.
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