Brasil é acusado de escravidão e desrespeito aos índios

Anistia acusa setor canavieiro de abuso contra direitos humanos; diplomatas brasileiros acham que alvo é o etanol

GENEBRA - A Anistia Internacional acusa o setor canavieiro no Brasil de abusos contra direitos humanos e de estar usando trabalho forçado, principalmente de indígenas que vivem na pobreza. As acusações fazem parte do relatório anual da entidade britânica que lista as piores situações de desrespeito aos direitos humanos no mundo. Diplomatas brasileiro no exterior já temem que a acusação da Anistia ajude a inflar ainda mais as reações na Europa contra o etanol brasileiro e a União Européia (UE) não descarta criar exigências sociais para importar biocombustíveis no futuro. "Muitos indígenas estão sendo forçados a trabalhar em canaviais por falta de opção e em situações análogas à escravidão", alertou Tim Cahill, especialista da entidade para temas relacionados ao Brasil e que aponta que a prática é uma violação da Declaração dos Direitos Humanos da ONU.

Segundo ele, ainda há o problema da expansão da cana sobre terras indígenas. Segundo o documento, "o trabalho forçado e as condições de exploração" foram registradas em muitos estados. "Prosseguiu a exploração no crescente setor canavieiro", alertou o relatório. De acordo com a Anistia, procuradores da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo resgataram, em março, 288 pessoas que faziam trabalhos forçados em seis plantações de cana-de-açúcar no estado. No mesmo mês, 409 trabalhadores, 150 dos quais eram índios, foram resgatados da destilaria de etanol Centro Oeste Iguatemi, em Mato Grosso do Sul.

"Em novembro, equipes de inspeção encontraram 831 índios que trabalhavam no corte de cana alojados em condições extremamente precárias e insalubres em uma fazenda no município de Brasilândia, também em Mato Grosso do Sul", afirma o documento. Os exemplos de abusos contra direitos humanos no setor da cana são vários. "Mais de mil pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão foram libertadas de uma fazenda de cana da empresa produtora de etanol Pagrisa, em Ulianópolis, no Pará. Após a autuação, uma comissão do Senado acusou os inspetores de exagerarem na precariedade da situação dos trabalhadores.

Em conseqüência, as operações do grupo de fiscalização foram temporariamente suspensas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho devido a temores de que as alegações pudessem comprometer a credibilidade da atuação do grupo de fiscalização. As inspeções foram retomadas em outubro", alertou a Anistia. A entidade reconhece que o governo adotou algumas medidas para melhorar as condições de trabalho no setor canavieiro. "No estado de São Paulo, que responde por mais de 60% da produção de cana do Brasil, o Ministério Público do Trabalho tomou a iniciativa de dar início a inspeções e de instaurar processos.

"No âmbito federal, o governo prometeu introduzir um esquema de credenciamento social e ambiental voltado à melhoria das condições de trabalho e à redução do impacto ambiental", afirmou o documento. Mas a Anistia quer agora que essas medidas sejam cumpridas. Para a entidade, o policiamento dessas situações será fundamental. A entidade promete publicar nos próximos meses um amplo relatório sobre o impacto do crescimento da agroindústria na proteção dos direitos humanos no Brasil. Madeireiras e produtores de laranja também serão alvo da investigação.

A crítica é apenas mais uma na lista de ataques que o etanol está sofrendo. O biocombustível é acusado de não gerar tantos benefícios ao meio ambiente como se previa, de gerar alta nos preços de alimentos e de promover o trabalho forçado. Para reverter as críticas, o governo instruiu todas suas embaixadas no mundo para que mostrem, com dados, a realidade do setor. Mesmo assim, a ONU enviará ao Brasil seu relator especial para o direito à Alimentação, Olivier de Shutter, para investigar se de fato o etanol não é responsável pela alta nos preços dos alimentos no mundo. (AP)

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Amazônia é tema de convenção em Bonn

BONN, Alemanha - O ministro do Meio Ambiente brasileiro, Carlos Minc, lança hoje durante a Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB), em Bonn (Alemanha), a segunda etapa do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), segundo informou sua assessoria de imprensa. O Arpa, considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais no mundo, resultou do compromisso brasileiro de conservar amostra ecologicamente representativa de todo o patrimônio genético amazônico, por meio do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc). Em jantar com autoridades alemãs dos Ministérios do Meio Ambiente e da Economia, Minc informará que o Brasil ultrapassou a meta de criar 18 milhões de hectares de novas unidades de conservação (UC) até 2006, pois foram criadas _ no âmbito do Arpa _ 22,5 milhões de hectares de novas unidades.

O ministro brasileiro informará que a meta da segunda fase do Arpa é a criação de 20 milhões de hectares de novas áreas protegidas na Amazônia, em um período de quatro anos: dez milhões de hectares de proteção integral e dez milhões de hectares de uso sustentável.

A primeira-ministra alemã, Angela Merkel, direcionou ontem 500 milhões de euros (US$788 milhões, ou R$1,316 bilhão) para a proteção das florestas globais nos próximos quatro anos. Merkel disse que a Alemanha está comprometida a proteger os "pulmões do mundo". Para Merkel, é necessário apoio urgente, para se evitar a erradicação da fauna e flora das florestas. Ela anunciou ainda que, além do valor para o período 2009-2012, o país investirá, a partir de 2013, 500 milhões de euros por ano com o mesmo fim. Durante a Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, ela afirmou que a medida era um "bom investimento para nosso futuro comum". (AP e EFE)