Brasil defende autodeterminação indígena, em Genebra

Representantes de vários países dos cinco continentes voltaram a se reunir em Genebra, na semana passada, para discutir a Declaração Internacional dos Direitos dos Povos Indígenas, sem chegar a um consenso sobre a questão da concessão da cidadania. O Brasil, representado pelo presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, voltou a ser uma das nações de maior destaque neste cenário de debates ao sugerir nova redação à Declaração, sobretudo em relação ao seu Artigo 32, que discorre sobre o tema da identidade e cidadania dos povos indígenas.

O presidente Mércio Gomes explicou que não basta garantir apenas identidade aos índios, mas também o direito à cidadania. Na redação atual deste artigo, elimina-se a palavra "cidadania" e aparece apenas o termo "identidade", o que confere aos índios, segundo Mércio, somente o direito do reconhecimento do "ser índio". No texto do artigo 32, proposto pelo Brasil, o presidente da Funai acrescenta: " Os povos indígenas têm o direito coletivo de determinar sua própria identidade ou cidadania de conformidade com seus costumes e tradições (...)": mais adiante, conclui: "Os povos indígenas têm o direito de determinar suas estruturas de cidadania e eleger a composição de suas instituições conforme seus próprios procedimentos".

Está prevista uma nova reunião do Grupo de Trabalho estabelecido para discutir a Declaração, em novembro deste ano. "Esperamos que saia uma proposta consensual para se encerrar esses debates cuja solução beneficie as comunidades indígenas que clamam pelos seus direitos", disse o presidente. Segundo Mércio, enquanto países como os Estados Unidos apostam em um novo impasse e na não afirmação da Declaração, o Brasil evolui para aceitar a autodeterminação dos indígenas. O presidente da Funai viajou em companhia do Tenente-Coronel Rubens Rios, que teve oportunidade de avaliar a questão indígena brasileira e mundial.