Brasil analisa usinas com Bolívia

Brasil analisa usinas com Bolívia
Países acionam convênio ambiental de 1990 para tratar das duas hidrelétricas no rio Madeira (RO)
Bolivianos estiveram em Brasília mas saíram sem garantias; eles temem danos ambientais e perda de potencial energético

Cláudia Dianni
Da sucursal de Brasília

Brasil e Bolívia decidiram acionar o Convênio para a Preservação, Conservação e Fiscalização dos Recursos Naturais nas Áreas de Fronteira, assinado em 1990, para evitar que a construção das usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antonio, no rio Madeira (Rondônia), provoque um novo atrito diplomático entre os dois países e prejudique os projetos, considerados estratégicos para evitar um novo apagão energético no Brasil a partir de 2010.
Em carta ao chanceler Celso Amorim, no mês passado, seu colega boliviano, David Choquehuanca, manifestou preocupação com possíveis prejuízos que as obras possam causar aos planos do país vizinhos de construir hidrelétricas do lado boliviano. Ontem, Choquehuanca esteve em Brasília, a convite de Amorim, com mais cinco ministros para discutir o assunto, mas voltou a La Paz sem as garantias que buscava.
"Nós compartilhamos dessas preocupações e garantimos que todas as informações serão repassadas. É cedo para falar em garantias, concordamos em discutir o assunto profundamente, até porque pode nos interessar saber o que vai acontecer no lado boliviano, porque isso pode afetar também o Brasil", disse Amorim.
A Bolívia se preocupa tanto com a possibilidade de as duas usinas brasileiras inviabilizarem a construção de hidrelétricas do seu lado quanto com possíveis inundações ou prejuízos para os bosques amazônicos na bacia do rio Madeira.
"Para nós, o cuidado com o ambiente é fundamental, é vital. O cuidado com o meio ambiente para este governo é determinante", disse Choquehuanca.
No convênio, as duas partes se comprometem a preservar, conservar e fiscalizar os recursos naturais das áreas de fronteira e a montar um grupo de trabalho com especialistas dos dois países. Segundo Amorim, foi criada uma comissão que terá primeira reunião no dia 15.
O governo acionou o convênio para estabelecer as regras e evitar a paralisação do projeto quando as obras começarem. Foi justamente a não-observância do Tratado do Rio Uruguai que deflagrou uma das piores crises do Mercosul: a disputa entre o Uruguai e a Argentina por causa da instalação de duas fábricas de papel na fronteira. O conflito foi parar no Tribunal Internacional de Haia e ameaça um investimento estratégico para o Uruguai.

Novo membro
Nesta semana, o presidente Evo Morales vai enviar carta a todos os presidentes do Mercosul para solicitar oficialmente a adesão da Bolívia como membro pleno do bloco. A Bolívia já faz parte da Comunidade Andina (CAN), o que tecnicamente impede o país de aderir ao Mercosul, já que um país não pode integrar duas uniões aduaneiras ao mesmo tempo porque isso causa problemas com as regras de origem dos produtos que circulam livre de impostos.
Segundo Choquehuanca, porém, o país não pretende sair do CAN e espera que o Mercosul adapte as regras para receber a Bolívia.

FSP, 19/12/2006, Dinheiro, p. B3