BR-020 será duplicada, mas obra deve proteger fauna e flora

BR-020 será duplicada, mas obra deve proteger fauna e flora

Helena Mader
Da equipe do Correio

Uma das rodovias mais perigosas do Distrito Federal será duplicada. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu ontem a licença para o início das obras na BR-020. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) vai duplicar um trecho de 35,8km entre Planaltina e a divisa com Goiás, onde, no ano passado, a Polícia Rodoviária Federal registrou 257 acidentes - 28 com mortes. A ampliação vai custar R$ 38 milhões e deve ser concluída ainda em 2006.

A BR-020 é a principal ligação do Distrito Federal com as regiões Norte e Nordeste. A rodovia federal é administrada pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), que delegou a obra ao DER. Como o tráfego de veículos pesados na via é intenso, o desgaste do asfalto é rápido. "Cerca de 10 mil carros passam pelo local diariamente. O fluxo de pessoas entre o DF e Formosa é muito grande", explica o diretor de Obras do DER, Celso Machado.

O processo de licenciamento da obra durou quase cinco anos. A BR-020 cruza a Estação Ecológica de Águas Emendadas, uma importante unidade de conservação. Para liberar a licença, o Ibama fez 29 exigências ambientais ao DER. O tráfego de animais do cerrado na região é grande. Tatus, tamanduás, cobras, capivaras, antas e lobos-guará vivem na Estação Ecológica e freqüentemente cruzam a rodovia. "O número de acidentes com esses animais é enorme. Além dos prejuízos à fauna, também há um grande risco de acidente para os motoristas", explica o superintendente regional do Ibama, Francisco Palhares.

Corredores ecológicos
Uma das condicionantes é a instalação de placas indicativas de travessia de fauna e a colocação de radares eletrônicos para controlar a velocidade dos veículos. A novidade da obra é que o DER terá que construir uma passagem sob a rodovia para que os animais atravessem. Serão colocadas grades ao longo da via para direcionar os bichos até a passagem subterrânea. Só para elaborar essa exigência dos corredores de fauna, o Ibama levou seis meses.

A licença de instalação para a duplicação da BR-020 tem validade de dois anos. O DER deverá manter intocada a jazida de cascalho do cruzamento da rodovia com o ribeirão Pipiripau. O sistema de drenagem da BR-020 deverá ser inspecionado periodicamente a fim de evitar erosões na região. Para retirar árvores da unidade ecológica, o DER precisará de autorização da Administração Regional de Planaltina e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (Semarh).

Três grandes bacias nascem na Estação Ecológica de Águas Emendadas, por isso o cuidado com a unidade. Antes de concluir as obras, o DER deverá providenciar a recuperação da vegetação às margens dos cursos d'água com espécies nativas. Durante a duplicação, os técnicos devem retirar o mínimo possível de água dos córregos e ribeirões da área e tomar todas as medidas necessárias à proteção desses mananciais.

Outras licenças
O Ibama também autorizou ontem a construção do Centro de Saúde Ocular, um hospital oftalmológico vinculado à ONG Instituto de Integração Social e de Promoção da Cidadania (Integra). A unidade hospitalar será construída no Pólo JK, em Santa Maria. Para liberar a licença, o Ibama exigiu a apresentação do contrato com a lavanderia do material hospitalar não-descartável e do programa de gerenciamento de resíduos sólidos.

Francisco Palhares garantiu que em 10 dias vai liberar também a licença de instalação para o Setor Habitacional Taquari, antigo condomínio Lago Norte. "Já foram feitas as adaptações necessárias, como a exclusão de lotes em áreas de declive. Com a licença, poderão ser feitas obras de infra-estrutura na área", explica o superintendente do Ibama. Para o licenciamento do Setor Habitacional Tororó, ainda faltam estudos complementares, mas o processo deve ser concluído ainda neste mês.

Lixo
Uma equipe de fiscais do Ibama visitou ontem o lixão da Estrutural e não encontrou indícios de lixo hospitalar. O órgão recebeu denúncia na última terça-feira de que haveria despejo desses resíduos no aterro. "Um jaleco ou uma seringa não são indícios de desova de lixo hospitalar. Esses materiais podem ter sido usados em residências", explica Francisco Palhares. O delegado-chefe da Delegacia de Meio Ambiente, Carlos Alberto de Oliveira, e uma equipe de policiais civis também visitaram o local ontem para checar as denúncias. "Não temos indícios de que caminhões fazem despejo de lixo hospitalar na área, mas o simples fato de encontrarmos amostras desse material é um fato gravíssimo. Vamos apurar de quem é a responsabilidade", explicou o delegado, que abriu um inquérito para checar as denúncias.

CB, 08/06/2006, Cidades, p. 28