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Bolsonaro fala em rever Raposa Serra do Sol

OESP, Política, p. A8
18 de dez de 2018

Bolsonaro fala em rever Raposa Serra do Sol
Para presidente eleito, reserva indígena em Roraima pode ser explorada 'de forma racional'

Marcio Dolzan, Wilson Tosta e Tania Monteiro, O Estado de S.Paulo
17 Dezembro 2018 | 17h09
Atualizado 18 Dezembro 2018 | 16h00

RIO e BRASÍLIA - Homologada há treze anos, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol pode ser revista pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro. Com 1,7 milhão de hectares no norte do Estado de Roraima, a área abriga reservas de minerais - alguns considerados estratégicos, como urânio e nióbio - e tem terras férteis que atraem o agronegócio.

"É a área mais rica do mundo. Você tem como explorar de forma racional e, no lado dos índios, dando royalties e integrando o índio à sociedade", disse Bolsonaro pela manhã, após participar da inauguração de um colégio da Polícia Militar em Duque de Caxias, cidade na Baixada Fluminense.

A informação de que a equipe de transição estuda revisar a demarcação da reserva foi antecipada em sua edição desta segunda-feira, 17, pelo jornal Valor Econômico. À noite, em declaração veiculada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, Bolsonaro disse que não existe ainda "um plano". "É uma intenção."

Durante a campanha, e mesmo no período em que era ainda pré-candidato à Presidência, Bolsonaro afirmou mais de uma vez que, caso chegasse ao Planalto, não haveria mais demarcação de terras a indígenas.

A mudança da Raposa Serra do Sul foi a única pergunta respondida por Bolsonaro na saída do evento no Rio - marcada pelo descerramento de uma placa que tem uma pequena biografia e foto de Percy Geraldo Bolsonaro, pai do presidente eleito.

Mourão diz que não coloca reserva indígena como 'questão ideológica'
Em entrevista ao Estado, o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, também disse que é a favor da revisão da demarcação da reserva indígena. Na avaliação do vice, a demarcação teria causado prejuízos para a economia de Roraima, por ser "a única área produtiva" do Estado.

"Não coloco Raposa Serra do Sol como questão ideológica. É uma questão de segurança nacional", afirmou Mourão, citando como estratégica a região de fronteira do País com a Venezuela e a Guiana, no norte de Roraima.

Questionado sobre novas demarcações de áreas indígenas no futuro governo, disse que será preciso discutir critérios. "Não é possível ser decisão só nas mãos de antropólogos. Esse processo precisa de outras cabeças pensando, de mais opiniões distintas para que as decisões sejam mais coerentes", disse ele.

A futura ministra de Mulheres, , Direitos Humanos e Cidadania, Damares Alves, já anunciou que fará mudanças em políticas mantidas hoje pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O órgão deixará de ser subordinado à Justiça para ficar vinculado ao novo ministério. A mudança é criticada por funcionários da própria Funai e por indigenistas.

Identificada em 1993 pela Funai, a Raposa Serra do Sol foi demarcada no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) e homologada em 2005 durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, mas sempre gerou polêmica. Em defesa da abertura da reserva para sua exploração, mineradoras e empresários do agronegócio falam do potencial comercial da região.

A existência de minerais estratégicos na região é sempre lembrado nas discussões. No caso da Raposa Serra do Sol, de acordo com pesquisadores, a lista de riquezas seria longa: estanho, diamante, ouro, nióbio, zinco, caulim, ametista, cobre, diatomito, barita, molibdênio, titânio, calcário. Uma reserva de urânio na área é apontada como a segunda maior do planeta.

Para entender: disputa judicial desde criação
Localizada em Roraima, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol é alvo de disputa desde a assinatura do decreto de homologação, em 2005. Fazendeiros, moradores e até parte da população indígena reivindicaram que áreas da reserva fossem desmembradas. A resistência de grupos locais, em especial produtores de arroz que se recusaram a sair da terra, travou a retirada da população não-indígena por quatro anos, até que o STF decidiu, em 2009, manter todo o território demarcado. Cerca de 20 mil índios vivem na região, a maioria da etnia macuxi.

OESP, 18/12/2018, Política, p. A8

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