OESP, Economia, p. B3
10 de Out de 2015
'Bolsa-pescador' é suspensa por 4 meses
Auditoria do TCU apontou desvio de R$ 19,5 mi no pagamento do benefício a pescadores artesanais entre janeiro de 2012 e junho de 2013
Adriana Fernandes
Murilo Rodrigues Alves
Ricardo Brito / BRASÍLIA
Na tentativa de cortar mais gastos e ajudar a fechar as contas públicas com superávit, o governo suspendeu por 120 dias, a partir de ontem, o período de defeso, em que a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes. Com a medida, o governo não precisará pagar o seguro defeso-benefício de um salário mínimo por mês concedido aos pescadores durante esse período.
Por pressão da equipe econômica, o Ministério da Agricultura vai fazer nesse período - em que a pesca estará liberada - um recadastramento dos pescadores artesanais num pente-fino para conter as irregularidades do programa. Também haverá uma revisão dos períodos de defeso, que são diferentes, dependendo das espécies. A medida atinge 517 mil pessoas.
Fontes do governo informaram que os defesos suspensos têm impacto anualizado de R$ 1,5 bilhão em 2015. O valor corresponde à metade dos benefícios pagos aos pescadores por ano. Portaria interministerial dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente com a decisão foi publicada ontem, assinada pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e data do dia 5 de outubro, data da posse dos novos ministros. A partir dessa data, a Secretaria da Pesca foi incorporada à Agricultura.
Segundo a ministra, a suspensão se justifica pela "discrepância" entre o número de pescadores artesanais registrados pelo censode2010doIBGEeovolume de recursos investidos no programa com base nos cadastros dos pescadores. Ela informou que o valor gasto, de R$3,4 bilhões por ano, indica um número próximo de 1 milhão de pescadores artesanais - superior à contagem do censo oficial. Por isso, a necessidade de rever os critérios para a concessão dos benefícios.
OESP, 10/10/2015, Economia, p. B3
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,nao-ha-prejuizo-social-pa…
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