Bolívia faz campanha para incentivar brasileiros a regularizarem situação

Bolívia faz campanha para incentivar brasileiros a regularizarem situação

Jairo Barbosa
Especial para o GLOBO

Os cerca de sete mil brasileiros que vivem ilegalmente em território boliviano serão alvos de uma campanha de esclarecimento do Departamento de Migração da Bolívia, que pretende incentivar a regularização dos imigrantes para permanência em terras bolivianas. A medida foi tomada após o Departamento de Terras da Bolívia verificar a ocupação de grandes áreas rurais por madeireiros e agricultores brasileiros.
A reforma agrária que começará a ser posta em prática até o fim deste mês pelo governo de Evo Morales tem a ilegalidade como um dos quesitos para a expulsão, que pode atingir os agricultores e madeireiros brasileiros. Mas a regularização terá um custo, que dificilmente poderá ser arcado pelos pequenos produtores rurais.
No próximo dia 18, o Departamento de Migração iniciará uma campanha em rádios, TVs e jornais sobre o processo para requerer o visto de permanência. A assessora legal do Departamento de Migração, Lourdes Loredo, disse que a campanha se justifica pela necessidade de o governo boliviano ter controle sobre as áreas exploradas na região de Pando (província que faz divisa com os estados brasileiros de Acre e Rondônia), onde vivem estes cerca de sete mil brasileiros em situação ilegal:
- O governo não pretende expulsar ninguém daqui, mas precisa saber quem são e quantos são os estrangeiros que vivem nessa região.
Para ter direito ao visto de permanência os brasileiros terão que pagar três mil bolivianos ou R$ 842. A maioria dos agricultores não tem recursos para quitar o débito com o país vizinho. A assessora acredita que o governo boliviano terá que encontrar uma saída diplomática para que o relacionamento entre os países não seja afetado.
As exigências da regularização e cobrança da taxa surpreendeu os seringueiros:
- Como eles querem cobrar uma taxa de nós, que dedicamos a vida para explorar essa área e gerar riquezas para eles? O dinheiro que ganho mal dá pra comer, quanto mais para pagar taxas! - disse Dunga Monte, que mora no seringal San José, na Bolívia.
As cidades de Xapuri, Epitaciolândia e Brasiléia, na fronteira do Brasil com a Bolívia, existem mais de 26 seringais, que abrangem terras brasileiras e bolivianas. É onde está parte dos brasileiros em situação irregular.

Evo Morales anuncia 'revolução agrária'

Deborah Berlinck Enviada especial

ESTRASBURGO, França. O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse ontem no Parlamento Europeu que o próximo passo de seu governo, que nacionalizou as reservas de gás e petróleo, será uma "revolução agrária". No discurso, porém, ele procurou tranqüilizar os produtores de soja do Brasil, ao garantir que quem usa a terra para produzir de fato não correrá riscos.
- É o sentimento, do povo boliviano, especialmente do movimento indígena e camponês, de que terras que têm função social e econômica, terras trabalhadas, sejam de mil, dois mil, três mil hectares, serão respeitadas - disse Morales.
O presidente afirmou que há muitos aliados entre os produtores de soja brasileiros, que respeitam as normas da Bolívia e que realmente cultivam soja e outros produtos. Estes, segundo Morales, não devem se preocupar.
'Vamos acabar com o latifúndio improdutivo'
Morales disse também que antes de sua viagem à Europa ele se reuniu com "amigos de bancos privados brasileiros", para ouvir suas preocupações e propostas. O presidente afirmou que desde a última fracassada reforma agrária no país, em 1952, o latifúndio se concentrou na parte oriental.
- Temos crescimento, mas não há redistribuição deste crescimento. Vai ser um processo mudar isso. Daí a reforma agrária. Vamos acabar com o latifúndio improdutivo. Mas é importante o diálogo.
Quando Morales entrou no plenário do Parlamento Europeu para discursar, representantes de partidos de direita deixaram um dos lados da platéia praticamente vazio, o que surpreendeu alguns jornalistas europeus. O presidente boliviano reagiu com tranqüilidade:
- Se tem parlamentar que não quer escutar que existe exclusão, marginalização e humilhação, eu só quero dizer a eles que somos da cultura do diálogo, da vida e de unidade na diversidade.
No discurso no Parlamento, Morales mencionou o "companheiro Lula", dizendo que seu governo tem uma aliança estratégica com o Brasil, e voltou a acusar a imprensa de tentar envenenar a relação dos dois países. Ele foi interrompido várias vezes por aplausos dos parlamentares - quase todos de esquerda.

O Globo, 16/05/2005, Economia, p. 26