Biossegurança afeta exportação

Biossegurança afeta exportação
Aprovação de projeto de lei no Senado aumenta rigor no embarque de produtos agrícolas e dificulta venda ao exterior. Prejuízo pode ser maior por causa de praga que afeta o plantio de soja

Arnaldo Galvão
da equipe do Correio

O governo foi precipitado quando enviou ao Congresso o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (PCB) em 2000. Como o Legislativo ratificou esse acordo internacional em 2003, suas rigorosas exigências passaram a ter força de lei no território nacional. O Brasil tornou-se o único grande exportador agrícola a ser obrigado a obedecer normas que podem significar barreiras ao embarque de seus produtos. A crítica foi feita ontem pelo chefe do Departamento de Comércio Exterior da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antonio Donizeti Beraldo.

O artigo 182 é o mais polêmico, segundo Donizeti. Ele estabelece que o comércio deve ter ampla documentação referente aos organismos geneticamente modificados (OGM). Isso significa aumento das dificuldades e dos custos para a exportação. Dos 105 países que assinaram o Protocolo de Biossegurança, 82 ratificaram o texto que passou a vigorar em novembro do ano passado.

O governo dos Estados Unidos justificou sua recusa à ratificação do acordo afirmando que essas normas impediriam o embarque de 18 milhões de toneladas de grãos. Canadá e México também não aderiram. Portanto, qualquer país que queira evitar a entrada de produtos brasileiros pode alegar o princípio da precaução, com base no protocolo de biossegurança.

Segundo Donizeti, essa situação de desvantagem exige a regulamentação do comércio de transgênicos. O projeto da Lei de Biossegurança foi aprovado na Câmara e aguarda tramitação no Senado.

As análises da CNA indicam que o cenário mundial é favorável para o Brasil crescer ainda mais na condição de grande exportador de commodities agrícolas. Um dos destaques é o algodão. Se as exportações no ano passado foram de 180 mil toneladas, para 2004 a projeção é de dobrar essa quantidade.

União Européia
Representantes europeus, convencidos do inevitável atraso nas negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), atenuaram sua posição nas conversações visando um acordo de integração econômica com o Mercosul. Como o calendário prevê uma conclusão em outubro, a idéia é avançar o que for possível na liberalização do comércio de produtos agrícolas, prioridade para os países do Mercosul. A informação foi divulgada ontem pelo chefe do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Régis Arslanian.

A vinculação entre as negociações da OMC e as regionais é uma posição defendida pelos europeus, sob a justificativa de que não poderiam ''pagar duas vezes''. Isso significa que eles consideram injusto e insustentável dar concessões no âmbito regional e ter de repeti-las na OMC. Como são os maiores subsidiadores da produção agrícola, isso prejudica diretamente os exportadores do Mercosul. Na próxima semana, em Buenos Aires, será realizada mais uma reunião do Comitê de Negociações Birregionais (CNB), entre Mercosul e União Européia.

Safra maior este ano

A safra agrícola deste ano baterá mais um recorde, segundo previsão do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com base em levantamento realizado em janeiro. O instituto projeta colheita 8% superior à obtida em 2003, totalizando 133 milhões de toneladas. No ano passado, a safra foi recorde e alcançou 123 milhões de toneladas.

A produção de soja, voltada para o mercado externo, deve puxar o crescimento. O IBGE prevê alta de 14,40% neste ano em relação a 2003.

A exportação é favorecida pela alta das cotações dos preços e a maior demanda no mercado internacional, principalmente na China. A produção de soja deve chegar a 59 milhões de toneladas, quase 45% da safra total prevista pra 2004. Os maiores estados produtores são Mato Grosso e Paraná.

CB,05/03/2004, Economia, p. 14