Biocombustível: o Brasil na vanguarda

Biocombustível: o Brasil na vanguarda
O Brasil tem a chance de ser pioneiro no desenvolvimento da cadeia agroindustrial do biocombustível

Carlos Eduardo Moreira Ferreira

A QUESTÃO energética passa por um momento crucial. A alta do preço do petróleo e a pressão internacional pela redução dos poluentes ampliam a busca pelos combustíveis verdes. Com um clima privilegiado e imensas áreas propícias ao cultivo agrícola, o Brasil tem condição de se tornar um líder mundial na produção de energia renovável. Dominamos há mais de 30 anos a produção de etanol oriundo da cana-de-açúcar. Hoje, o álcool brasileiro é reconhecido pelo Banco Mundial como combustível altamente competitivo em relação ao petróleo. Diante da perspectiva inexorável do fim do ciclo do petróleo, torna-se urgente a exploração de novas fontes de energia. Esse cenário confere ao Brasil a chance de ser pioneiro no desenvolvimento da cadeia agroindustrial do biocombustível.

Exatamente para debater essa opção estratégica, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) realiza em 30 de agosto, em Brasília, o 1o Encontro Nacional do Biocombustível. Em reunião entre governo e iniciativa privada, discutiremos o tema em seus aspectos econômico, social e ambiental. Está claro que a expansão do mercado de biocombustíveis pode contribuir para ampliação do parque industrial brasileiro, com geração de renda e criação de milhares de empregos. O governo federal patrocina o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), instituído em dezembro de 2003. Trata-se da demonstração do interesse estratégico do Estado na área, uma vez que a patente do biodiesel é brasileira. Em contrapartida, a iniciativa privada já demonstrou ter interesse em investir no setor. Daí a importância do diálogo que a CNI patrocina.

Para que seja possível a expansão do projeto, é preciso criar um ambiente propício, com oferta de oleaginosas em escala e custo compatíveis com a demanda da indústria. Para ter êxito, o governo precisa adotar políticas capazes de atender às características do consumo interno e externo, respeitar a diversidade das regiões brasileiras e avaliar aspectos técnicos da produção, a par de uma política de crédito bem estruturada. Do contrário, ficará comprometido o alvo do PNPB, que é a mistura do biodiesel ao diesel tradicional. A adição de biodiesel ao óleo mineral será de 2% a partir de 2008.

A meta era chegar a uma mistura de 5% em 2013, mas o governo estuda antecipar esse prazo. Ou seja, em breve a cadeia produtiva do biocombustível precisará estar estruturada para atender ao mercado. Por outro lado, a expectativa de inclusão social por intermédio do programa ganhou há poucas semanas destaque internacional, quando o "Le Monde" publicou com destaque a reportagem intitulada "A febre do biodiesel toma conta do Brasil", dando ênfase à agricultura familiar.

Aliás, o governo indicou inicialmente a mamona como matéria-prima prioritária do biodiesel, em razão da possibilidade de aumento da área plantada e do potencial de geração de empregos no campo. Entretanto a competitividade do produto é questionada por alguns fabricantes.

O argumento é que o girassol e a soja são economicamente mais atraentes para produzir biodiesel. O combustível pode ser feito ainda a partir de dendê, babaçu, colza, amendoim e até de gordura animal. As opções de matérias-primas mais adequadas para as diversas regiões do Brasil também serão tema do nosso debate.

A análise dos resultados da produção em cada caso será indispensável para apontar o rumo a ser seguido pelo programa. O fato é que o projeto precisa ganhar escala industrial, o que se vislumbra com a pesquisa do H-Bio pela Petrobras. A patente internacional do novo combustível deverá ser obtida até o final do ano e técnicos da estatal avaliam que a inovação pode vir a ser tão revolucionária como o Pro-Álcool. A previsão da empresa é de, até 2011, produzir quase meio milhão de metros cúbicos por ano.

Outro ponto importante, segundo o Ministério da Agricultura, é que o Brasil tem como aumentar em 150% a colheita de grãos (hoje em torno de 120 milhões de toneladas) sem a necessidade de mais desmatamento. É uma questão essencial, já que o crescimento da atividade econômica deve ser compatível com a proteção e a recuperação do ambiente. Afinal, ao apostar num combustível renovável e que ajude a reduzir a emissão de poluentes, conforme prevê o Protocolo de Kyoto, o Brasil coloca-se na vanguarda do modelo de desenvolvimento que o século 21 prenuncia.

Carlos Eduardo Moreira Ferreira , advogado e industrial, ex-presidente da Fiesp e ex-deputado federal, é presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

FSP, 27/08/2006, Dinheiro, p. B2