Banco Interamericano de Desevolvimento (BID)
08 de Mai de 2002
Proteção ambiental, investimentos produtivos e infra-estrutura
O Banco Interamericano de Desenvolvimento anunciou hoje a aprovação de um empréstimo de US$ 64,8 milhões para o Brasil para financiar o desenvolvimento sustentável do estado do Acre através de investimentos em conservação, infra-estrutura e tecnologia e apoio e promoção da produção.
O programa regularizará a posse da terra, aumentará as áreas de proteção florestal e fortalecerá a capacidade do governo estadual de proteger o meio ambiente, modernizando a gestão ambiental e assegurando o uso eficiente dos recursos naturais. O programa também promove e protege o patrimônio indígena.
Entre as obras de infra-estrutura estão a pavimentação de 70 quilômetros de um trecho da rodovia BR-364, o que facilitará a comercialização de produtos certificados extraídos das florestas estaduais, bem como melhorias na rede fluvial e instalação de 102 sistemas de energia solar.
Serão também feitos investimentos para proporcionar assistência técnica a produtores para que promovam práticas silvoagropecuárias ambiental e economicamente viáveis. Adotar-se-ão medidas para ajudar a preservar culturas indígenas mediante a criação de um inventário e base de dados e o estabelecimento de cinco centros para disseminação cultural, com vistas a preservar o valor e a identidade de 12 grupos étnicos indígenas.
Programas de assistência técnica em marketing e outros serviços de consultoria ajudarão a promover os negócios no Acre. A criação de ligações entre empresas estratégicas aumentará a competitividade e promoverá o acesso a mercados externos.
Serão financiados três projetos de demonstração para mostrar os benefícios da silvicultura sustentável moderna e do manejo de pastagens.
Grupos da sociedade civil que representam todos os níveis socioeconômicos da sociedade deverão participar da supervisão da execução do projeto por meio de uma Comissão de Avaliação e Monitoramento.
"Este programa é único no sentido de que representa uma abordagem ampla e integrada ao desenvolvimento na área da Amazônia, combinando proteção e gestão ambiental, investimentos em infra-estrutura, estímulo econômico, nova tecnologia e a preservação do patrimônio cultural", explicou Héctor Malarín, líder da equipe de projeto do BID.
O programa reflete a estratégia do BID para o Brasil de promover a modernização do Estado, a competitividade, a proteção ambiental e a redução da pobreza.
O empréstimo do BID tem prazo de vencimento de 20 anos, com quatro anos de carência, a uma taxa de juros variável que é hoje de 6,19%. Os fundos locais de contrapartida somam US$43,2 milhões.
O programa será executado pela Secretaria de Planejamento e Coordenação do estado do Acre.
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