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Belo Sun tenta liberar mina de ouro no PA

Valor Econômico, Empresas, p. B4
16 de jul de 2019

Belo Sun tenta liberar mina de ouro no PA
Projeto Volta Grande, na região do Xingu, continua com licença de instalação suspensa na Justiça

Luísa Martins
A mineradora canadense Belo Sun ainda não conseguiu superar, na Justiça, os entraves para o início das obras do projeto Volta Grande - um empreendimento bilionário para a exploração de ouro em Senador José Porfírio (PA), região do Xingu, anunciado há mais de seis anos.
Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1), em Brasília, publicou o acórdão de um julgamento que manteve suspensa a Licença de Instalação (LI) concedida em 2017 pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará.
Por unanimidade, o tribunal entendeu que a empresa precisa apresentar um Estudo de Componente Indígena (ECI) condizente com as diretrizes da Fundação Nacional do Índio (Funai), o que ainda não ocorreu.
A Belo Sun chegou a elaborar um ECI em 2016, que acabou sendo rejeitado pela Funai. Na ocasião, a mineradora - que pertence ao grupo canadense Forbes & Manhattan, um banco de capital privado que desenvolve projetos internacionais de mineração - disse que, para complementar o estudo, visitaria terras indígenas e realizaria entrevistas com representantes das comunidades tradicionais da região.
Há cerca de dois anos, os indígenas de Volta Grande do Xingu - região que já sofre os impactos da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte - elaboraram um protocolo de consulta no qual alertam sobre os riscos que empreendimentos de tamanha envergadura trazem para a sua sobrevivência.
"Perdemos nossa principal fonte de alimentação e renda, que era a pesca artesanal e de peixes ornamentais. Não sabemos como ficarão o rio, os bichos, a floresta e nem a gente daqui para frente", escreveram.
Procurada pelo Valor, a empresa disse que não faria comentários sobre o andamento do ECI - e informou que, no momento, está "inteiramente focada na liberação" da licença de instalação, documento que permite o avanço inicial da obra.
Ao longo dos últimos anos, o ambicioso projeto entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, que viu inconsistências nos relatórios de impacto ambiental formulados pela mineradora. Além disso, os procuradores têm insistido na Justiça para que a emissão das licenças seja uma atribuição federal, a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e não estadual.
A celeuma judicial atrasou os planos da subsidiária da canadense Belo Sun Mining Corp, que calculava obter a licença no primeiro semestre de 2013 e começar a exploração efetiva do ouro a partir do primeiro trimestre de 2015. A empresa estima que a lavra do ouro nas margens do rio Xingu avance por até 20 anos, com previsão de que, na metade deste tempo, sejam reviradas 37,8 milhões de toneladas de minério tratado.
Neste momento, está válida a decisão judicial segundo a qual competência para o processo de licenciamento de Volta Grande é do governo paraense, e não do Ibama. Contudo, esse ainda é um entendimento provisório.
Ouvidos reservadamente pelo Valor, procuradores que atuam no processo estimam que o TRF1 deva dar uma decisão final sobre esse conflito até novembro. O tribunal, no entanto, não deu previsão de data.

Valor Econômico, 16/07/2019, Empresas, p. B4

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