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16 de Mai de 2011
Apelando a um discurso desenvolvimentista, usado anteriormente em alguns setores do governo, o Brasil entregou na semana passada uma carta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) explicando-se sobre as possíveis violações de direitos humanos ocorridos por causa da construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu - oeste do Pará.
Veja o documento na íntegra em anexo.
O documento, ao qual o Amazonia.org.br teve acesso, diz que o Estado Brasileiro vem cumprindo com sua responsabilidade de proteção e promoção dos direitos humanos dos povos indígenas. "O projeto da UHE de Belo Monte deve ser visto como fator importante para o desenvolvimento socioeconômico regional e nacional, com impactos positivos na matriz energética nacional e, por via de consequência, na qualidade de vida dos brasileiros, ao lhes garantir um bem essencial", diz.
De acordo com o governo brasileiro, "esse quadro condiz, portanto, com o objetivo do Estado brasileiro de promover e respeitar os direitos humanos, de erradicar a pobreza extrema e a marginalização, bem como de reduzir as desigualdades sociais, objetivos fundamentais consagrados na Constituição Federal brasileira".
A resposta vai de encontro ao que comunidades indígenas e movimentos e organizações sócio-ambientais vêm denunciando. De acordo com especialistas, a usina secará um trecho do rio Xingu que passa por terras indígenas e vai obrigar a remoção de populações tradicionais, entre outros impactos que serão trazidos pelo empreendimento.
O documento responde à recomendação da CIDH, que solicitou a paralisação do processo de licenciamento de Belo Monte até que fossem cumpridos os requisitos constitucionais que prevêem oitivas e consultas livres, prévias e informadas das populações indígenas ameaçadas pela usina. Após apresentar os argumentos, a resposta pede o encerramento do caso na comissão.
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