Belo Monte: Eletrobrás divulga nota de esclarecimento

Diante dos lamentáveis acontecimentos do dia 20 de maio de 2008, envolvendo agressão de um grupo de indígenas contra o engenheiro da ELETROBRÁS Paulo Fernando Rezende, na cidade de Altamira (PA), a ELETROBRÁS vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - Os estudos de aproveitamento hidrelétrico da bacia do rio Xingu iniciaram-se na década de 70, sob a responsabilidade da ELETRONORTE. Em 16 de abril de 1999, a coordenação desses estudos foi transferida para a ELETROBRÁS, cabendo à ELETRONORTE desempenhar as atividades estabelecidas por sua holding - ELETROBRÁS;
2 - Os estudos de viabilidade técnica e econômica foram criteriosamente executados por equipe da ELETRONORTE, com apoio dos profissionais do Sistema ELETROBRÁS;
3 - Os mesmos estudos foram entregues à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), em fevereiro de 2002, sendo, portanto, documentos de domínio público;
4 - Os Estudos de Impacto Ambiental EIA e o Relatório de Impacto Ambiental - Rima, para a versão do projeto entregue à ANEEL, em 2002, estavam inconclusos. O estudo da usina hidrelétrica de Belo Monte foi retomado por iniciativa do Congresso Nacional, através do Decreto Legislativo 788, de julho de 2005;
5 - A ELETROBRÁS não contratou nenhuma empresa (pública ou privada) para realizar estudos relativos ao projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte;
6 - Um grupo de empresas privadas, por sua conta e risco, interessou-se em executar a complementação dos estudos EIA/Rima da usina, tendo em vista que os investimentos realizados poderiam ser ressarcidos, na forma da lei, pela ganhadora do leilão de concessão da obra;
7 - A ELETROBRÁS e as empresas interessadas fizeram um acordo de cooperação para a conclusão dos referidos estudos;
8 - Após a conclusão, os estudos EIA/Rima de Belo Monte serão amplamente discutidos com a sociedade, durante o processo de licenciamento do projeto;
9 - Os estudos de planejamento energético realizados pelos órgãos responsáveis confirmam o papel estratégico da UHE Belo Monte no suprimento de energia elétrica para o Brasil na próxima década. A UHE Belo Monte pretende aproveitar o desnível natural da volta grande do Rio Xingu - 90 metros e a especificidade do regime de água do rio, que propicia uma complementaridade com os demais rios da margem direita do rio Amazonas. Essa característica produz uma grande quantidade de energia elétrica renovável, no primeiro semestre, garantindo a otimização do uso da água dos demais reservatórios das usinas brasileiras;
10 - Quem definirá a atratividade econômica do Projeto, caso seja considerado viável sob o aspecto sócio ambiental, será o resultado do leilão da concessão, do qual a ELETROBRÁS poderá participar ou não;
11 - A ELETROBRÁS enaltece o trabalho do engenheiro Paulo Fernando Rezende, que considera um brilhante profissional, e tem orgulho de tê-lo em seu quadro de empregados, assim como reitera sua disposição de continuar debatendo abertamente o projeto com toda a sociedade brasileira e prestando todas as informações no seu site institucional.

Atenciosamente
ELETROBRÁS
Diretoria Executiva