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Batalha Marítima

CB, Economia, p.10
30 de jan de 2005

Batalha Marítima
Fazendas de camarões e pesca da sardinha provocam bate-boca

Até o ministro da Pesca, José Fritsch, critica a recente criação de um Grupo de Trabalho (GT) que vai propor um modelo alternativo para a criação de camarões com "tecnologias limpas". A iniciativa é da sua colega Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente, e foi publicada terça-feira no Diário Oficial da União. Itamar Rocha, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), afirma que grupo de trabalho reúne os "inimigos do camarão".
"Já temos de enfrentar enormes dificuldades no exterior e agora o governo vem com essa", lamenta. Segundo Rocha, o ministro da Pesca teria dito a ele que foi surpreendido com a criação do GT. "É um absurdo. Ele não faz parte do governo? Isso aumenta ainda mais minha preocupação", critica. Fritsch concorda, em parte, com Rocha. O ministro não vê sentido na criação de um GT sobre uma atividade que está regulamentada. "Não participei desse processo e não sabia que o grupo seria criado. Queria mais discussão", disse o ministro.
Mas erra quem pensa que o ministro da Pesca faz coro com os que criticam duramente essa marca do governo Lula: a intensa criação de comissões, comitês e grupos de trabalho para discutir qualquer coisa. "É uma recomendação do presidente Lula. A maioria eles dá resultados, mas é claro que, dependendo do assunto, não resolvem problemas de décadas em poucos meses. Quanto mais participação da sociedade, melhor", justifica. Como exemplos de GTs que funcionaram bem, Fritsch cita o da transposição do Rio São Francisco e o que preparou a política de apoio à pesca oceânica.
E para quem está colecionando o grande número de grupos de trabalho do governo Lula, os mais recentes são o do camarão e da sardinha. José Fritsch acredita que na sua área, provavelmente, também serão criados os GTs do pargo e da lagosta.

Criação saudável
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não se abala com as críticas que recebe freqüentemente de empresários. Justifica a criação do Grupo de Trabalho (GT) do camarão afirmando que a regulamentação ambiental existente é solenemente desrespeitada em alguns empreendimentos. "Não fosse assim, não haveria a criação de camarões em manguezais", explica Ângelo Ramalho, especialista em aqüicultura do Ibama. Segundo o Instituto, a criação de camarão em fazendas cresceu muito nos últimos dez anos e são comuns as denúncias de destruição de manguezais, lançamento de resíduos sólidos nos estuários e conflitos com as comunidades de pescadores. Ramalho explica que os dejetos lançados contêm muito material em suspensão que reduz o oxigênio das águas, o que põe em risco outras espécies.
O Equador, tradicional produtor de camarão, acabou com seus manguezais prejudicando a reprodução de diversas espécies e deprimindo ainda mais a atividade econômica de muitas comunidades de pescadores. No Brasil, a lei determina que os manguezais são áreas de preservação permanente e assim serão tratados pelo Ibama. "Queremos evitar problemas. A conciliação da carcinocultura (criação de camarões) com a preservação ambiental é perfeitamente possível", afirma o especialista do Ibama. Mas, atualmente, é indiscutível a importância econômica que a carcinicultura representa para a região Nordeste. Itamar Rocha, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), aponta que 88% dos trabalhadores das fazendas de camarão não têm qualificação, conforme revelou um estudo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Isso significa que o setor é uma relevante alternativa de emprego para as populações mais carentes e o salário médio é de R$ 300,00 mensais. O setor, segundo Rocha, tem 95% de pequenos e médios produtores e a região Nordeste responde por 99% das exportações de camarão - das 52 mil toneladas embarcadas em 2004, apenas 300 não saíram da região. As vendas externas correspondem a 65% da produção, que somou 80 mil toneladas no ano passado. Tudo o que foi produzido no setor rendeu US$ 250 milhões. (AG)

Hora de preservação
Se o Grupo de Trabalho do Camarão criado pelo Ministério do Meio Ambiente não contou com a simpatia do ministro da Pesca, José Fritsch, situação oposta ocorreu com o Comitê de Gestão do Uso Sustentável de Sardinha Verdadeira (CGSS). Apesar de instituído pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 17 de janeiro, a idéia surgiu na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) da Presidência da República, chefiada por Fritsch. "Foi uma maneira de institucionalizar o controle da pesca da sardinha que vinha sendo realizado informalmente há dois anos. O comitê encaminha diversas opiniões dos setores interessados. Não adianta só o governo mandar. É preciso envolver o setor privado", defende Fritsch. Como os estoques de sardinha vêm despencando por causa da pesca predatória, o objetivo é preservar os cardumes. Portanto, definiu-se a adoção dos "defesos" - proibição da pesca - da sardinha verdadeira (Sardinella brasiliensis) durante o período de reprodução, geralmente de outubro a janeiro. Para reforçar a recuperação dos estoques , também foi determinado no ano passado um período adicional: julho e agosto. Neste ano, os dois defesos serão repetidos. Mas o presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura (Conepe), José Eduardo Simão, espera que o comitê "faça alguma coisa e não fique apenas na conversa". Restabelecer os estoques depende da limitação da pesca e isso tem impacto negativo para as comunidades que dependem dessa atividade.
Portanto, Simão afirma que a ação das autoridades é indispensável para regular a exploração do mar, um bem comum.
"O Ibama não tem como fiscalizar os períodos de defeso", lamenta o presidente do Conepe, entidade de representação dos empresários da pesca.
Hiran Lopes Pereira, coordenador de Estudos e Pesquisas Pesqueiras do Ibama reconhece que a estrutura é insuficiente. Ele informa que são 1,2 mil agentes para todo o território brasileiro. Mesmo com as parcerias que o instituto firmou com a Marinha, polícias e autoridades ambientais estaduais, os recursos humanos são ínfimos.
Pereira garante que o CGSS vai discutir o ordenamento da pesca da sardinha. "No passado, sem discussão com a sociedade, as restrições impostas pelas autoridades eram descumpridas. Agora, os empresários têm voz e isso dá mais eficiência às regulamentações", diz.
Mas Simão mostra descrença em relação às ações do governo Lula. "Um ano e meio atrás, o presidente anunciou com toda a pompa que haveria financiamento para a construção e compra de barcos para pesca oceânica. Onde está o dinheiro?
A Secretaria da Pesca foi criada, mas não mudou nada. Esse governo é um caos", critica. (AG)

CB, 30/01/2005, Economia, p. 10

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