Base aliada negocia flexibilização do Código Florestal

Base aliada negocia flexibilização do Código Florestal
Bancada ruralista quer margem maior para que produtores de médio porte desmatem, o que contraria veto da presidente Dilma

EDUARDO BRESCIANI / BRASÍLIA

A base aliada ignorou a orientação da presidente Dilma Rousseff e segue negociando uma flexibilização no texto da medida provisória do novo Código Florestal para beneficiar produtores rurais de médio porte. Ontem, a comissão mista que analisa a MP marcou para 4 de julho a apresentação do relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC). A intenção era que o assunto não fosse discutido durante a Rio+20, evitando constrangimento ao governo.
A presidente desautorizou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, a falar sobre o tema, mas parlamentares do PT e do PMDB afirmam que haverá mudança na chamada "escadinha" para a recomposição de áreas devastadas nas margens de rios. Ontem, a comissão mista que analisa a medida provisória marcou para o dia 4 de julho a apresentação do relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).
A recomposição das áreas devastadas nas margens de rios foi a principal alteração promovida pela presidente em relação ao texto do Congresso.
Dilma criou uma regra para beneficiar produtores com áreas até 4 módulos rurais, reduzindo a área a ser reflorestada.
A bancada ruralista quer agora estender esse tratamento especial aos produtores de médio porte. Pelo texto do governo, quem tem de 4 a 10 módulos rurais precisa recompor 20 metros de vegetação nas margens de rios de até 10 metros de largura e de 30 a 100 metros nos que possuem largura superior a 10 metros.
Entre os ruralistas há o desejo de criar novas faixas com recomposição menor para estes produtores ou reduzir para até 15 metros em rios menores, como já está previsto para produtores de 2 a 4 módulos rurais.
Um dos petistas da comissão afirma que a negociação será aberta para facilitar a aprovação da proposta pela Câmara. Ele acredita que a presidente já saiu vencedora no debate e uma concessão "respeitando princípios" não afetaria o discurso de Dilma.
Para um deputado peemedebista, a mudança na recomposição nas margens de rio isolaria os radicais e seria suficiente para dar a vitória ao governo.
O relator tem evitado se posicionar sobre o mérito, mas confirmou que o tema está em debate. "Os médios produtores já foram tratados de forma diferenciada, mas vamos ver as emendas e verificar se há possibilidade (de mudança)", disse Luiz Henrique.
Para evitar que a discussão se amplie, retomando o embate entre ruralistas e ambientalistas, a comissão decidiu ouvir em audiência pública apenas representantes do governo federal, entre eles cinco ministros, o que causou protesto de deputados.

OESP, 13/06/2012, Vida, p. A17

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