Bancos oficiais fazem venda casada, diz CGU

Bancos oficiais fazem venda casada, diz CGU

Os bancos oficiais estão obrigando os pequenos agricultores a adquirir seguros de vida, títulos de capitalização e até cartões de crédito internacionais como condição para liberar empréstimos do Programa Especial de Fortalecimento da Reforma Agrária (Pronaf). A exigência de reciprocidade na concessão de crédito fere resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). A venda irregular de serviços bancários aos pequenos agricultores foi detectada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em dezenas de cidades brasileiras. Nos relatórios dos últimos 60 municípios fiscalizados, em pelo menos 20 deles ocorreram irregularidades.
Em todos os 10 dossiês da amostra de mutuários do Pronaf junto ao Banco do Nordeste (BNB) no município de Comercinho (MG) foram encontrados lançamentos de pagamento de seguro prestamista. Oito dos agricultores entrevistados disseram que o BNB exige contratação de seguro de vida como condição para a concessão do financiamento. Todas as amostras de dossiês de mutuários do Pronaf com o Banco do Brasil (BB) em Comercinho também tinham lançamentos de pagamentos de seguros de vida. De seis mutuários entrevistados pela CGU, quatro afirmaram que o BB exigiu o seguro de vida.
O BB e o BNB informaram que não é política das instituições a cobrança de contrapartidas para concessão de empréstimos do Pronaf, incluindo cartões de crédito, títulos de capitalização e seguro de vida, conforme identificou a CGU.
O superintendente de Microfinanças e Projetos Especiais do BNB, Stélio Gama Lira Júnior, disse que o banco vai apurar todas as denúncias de cobranças de contrapartidas para liberação de empréstimos. Stélio acredita que os casos investigados pela CGU sejam "pontuais". Os gerentes de bancos, diz Stélio, muitas vezes procuram "os métodos mais fáceis" para vender produtos do banco. "Isso não é admissível."
A assessoria de imprensa do BB informou que a instituição cumpre as regras do Banco Central, que proíbem que existam condições como estas para concessão de empréstimo. Segundo o BB, existe um "sistema contínuo de alerta" na instituição para que os funcionários não façam este tipo de operação. Assim que o BB for informado pelos órgãos competentes, no caso a CGU, segundo a assessoria, a instituição vai tomar as "medidas cabíveis".
Em uma visita ao assentamento Contagem, no Distrito Federal, foi possível identificar os problemas vividos pelos pequenos agricultores. O produtor rural Antônio Adelino de Jesus, que alega dificuldades financeiras, pediu no ano passado empréstimo de R$ 6 mil ao BB em Sobradinho (DF). Após apresentar toda a documentação para contrair o empréstimo na condição de meeiro, os recursos não foram liberados. A esposa de Antônio, Maria Gomes da Silva, no nome de quem foi feita a operação, recebeu em casa o cartão Ourocard Visa, do BB. "Nunca pedimos cartão de banco. Só sabemos ler para o gasto. Não sabemos sacar em banco eletrônico e não temos dinheiro", diz Antônio.
kicker: BB e Banco do Nordeste dizem que não é política das instituições a cobrança de contrapartidas

GM, 17/01/2005, Nacional, p. A6