Bancada de Minas tenta acelerar votação do Código de Mineração

Bancada de Minas tenta acelerar votação do Código de Mineração

Cristiano Zaia
De Brasília

Pressionada por prefeitos de grandes municípios mineradores de Minas Gerais e em meio à necessidade de angariar votos e alianças em ano eleitoral, a bancada mineira na Câmara dos Deputados tenta acelerar a tramitação do novo Código Mineral, mesmo com chances remotas de o projeto de lei ser votado neste ano. Os deputados federais Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator da comissão especial que vem cuidando do projeto, e Gabriel Guimarães (PT-MG), presidente da comissão, vêm liderando uma estratégia de articulação frequente com ministros e autoridades de governo na missão de obter o apoio do Palácio do Planalto para a votação, que resiste à pressão.
A missão conta com o apoio do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que disse ontem ao Valor PRO, serviço em tempo real do Valor, que, mesmo com a resistência do governo, ele tentará levar a proposta para votação em plenário no mês de março.
"Se continuar a dificuldade [de consenso para votação] com o governo, vamos para o voto. Eu vou colocar para votação em março", afirmou. "A ideia é levar o projeto direto a plenário, sem passar pela comissão especial." Tentativa essa que terá toda a oposição do governo. "O Planalto ainda não fechou acordo em torno do texto", argumenta o líder do governo na Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
O principal problema, na visão do Planalto, é o substitutivo feito por Quintão ao projeto - de autoria do governo -, mais favorável às demandas do setor minerador. O Planalto não abre mão de três pontos polêmicos que sempre fizeram parte da discussão: licitação para toda e qualquer pesquisa e exploração mineral; possibilidade de alterar por decreto as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), taxa que incide sobre a atividade de mineração e que é distribuída aos municípios produtores; e adequação dos contratos de concessão antigos às novas regras em debate no Congresso Nacional.
Em nome das dezenas de prefeituras que pressionam por maior arrecadação da Cfem, os deputados mineiros, pela segunda vez em um mês, serão recebidos nos próximos dias pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. "Já avançamos em outros 19 pontos", destaca o deputado Gabriel Guimarães.
Prefeitos de 40 municípios mineradores de Minas prometem engrossar as cobranças. As ameaças incluem mobilizar as populações de suas cidades para interditar com protestos estradas e ferrovias por onde são escoadas as produções de minérios.
"Se a Câmara não votar o Código e o governo travar o projeto no Congresso, estamos dispostos a criar dificuldades para as mineradoras", disse o consultor de relações institucionais da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Valdir Salvador. "Vamos usar o ano eleitoral para pressionar dia e noite a Câmara."

Valor Econômico, 26/02/2014, Política, p. A10

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