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Autor: Duda Menegassi
25 de Mai de 2020
Começou a circular pelas redes um vídeo que mostra uma embarcação pesqueira que teria decepado a cauda de uma baleia jubarte. O incidente teria ocorrido no último sábado (23), no litoral de Santa Catarina. Nas imagens, um tanto brutais, pescadores aparecem puxando do mar a cauda enquanto xingam a baleia que "escapou de botar o barco no fundo", segundo a voz do pescador que filma e "narra" o vídeo. Na sequência, ele leva a câmera para a popa do barco, onde é possível ver a baleia ferida ainda respirando, com a ponta amputada em carne viva.
"Provavelmente esse animal vai a óbito. O próprio vídeo mostrou um sangramento bem intenso", explica o coordenador-geral do Projeto Baleia Jubarte, Eduardo Camargo. "Não temos notícia de baleias sem cauda que tenham sobrevivido, isso configura um crime ambiental".
De acordo com o coordenador, pelo tamanho da cauda, a baleia do vídeo parece ser um animal jovem, de cerca de 20 toneladas e entre 10 e 12 metros de comprimento. Segundo ele, é difícil ter certeza se o indivíduo filmado seria capaz ou não de virar uma embarcação de grande porte como a do vídeo.
Mesmo que não tenha havido intencionalidade dos pescadores em ferir a baleia, eles são obrigados a responder judicialmente pelo ato. Desde 1987, todas as espécies de cetáceos, ordem a qual pertencem todas as baleias e golfinhos, são protegidas por lei (Lei No 7.643/1987). A legislação proíbe não apenas a pesca, mas "qualquer forma de molestamento intencional, de toda espécie de cetáceo nas águas jurisdicionais brasileiras". A infração pode ser punida com pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa de 50 a 100 Obrigações do Tesouro Nacional (OTN), o que seria equivalente hoje a algo entre R$1.034 e R$2.068 (segundo valores corrigidos em 2019).
A opinião do coordenador é de que, por mais que o vídeo passe a sensação de que os próprios pescadores cortaram, eles próprios, a cauda da baleia, na prática isso é improvável. "Nós fazemos esses cortes regularmente em baleias mortas na praias e é muito difícil fazer um corte daquele, com uma separação da vértebra. Numa baleia se debatendo então, eu acho que é praticamente impossível", pondera. "A minha impressão é de que a baleia se enroscou na rede de pesca. Aquela embarcação é de grande porte, os cabos que seguram a rede são de aço, deve ter sido uma guerra de força entre a embarcação e a jubarte, que acabou tendo a cauda decepada".
O caso está sendo investigado pela Superintendência do IBAMA e da Polícia Federal de Santa Catarina, que, segundo fontes, já teriam apurado o nome da embarcação e confirmado que ela partiu de Itajaí (SC). No vídeo, é possível ver claramente os rostos de dois dos tripulantes da embarcação. Segundo uma fonte local ouvida por ((o))eco, há a suspeita adicional de que a embarcação estaria realizando pesca de arrasto de camarão em uma área não permitida, mas não há nenhuma confirmação oficial.
Assista ao vídeo:
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