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Ministério dos Povos Índigenas fica sob críticas após volta do garimpo à Terra Yanomami

O Globo, Brasil, p. 8
17 de Jan de 2024

Ministério dos Povos Índigenas fica sob críticas após volta do garimpo à Terra Yanomami
Volta do garimpo e mortes no território suscitam questionamentos acerca do trabalho empenhado pela pasta comandada por Sonia Guajajara

Por Lucas Altino - Rio de Janeiro
17/01/2024 04h30 Atualizado há 5 horas

Um ano após o governo federal iniciar uma operação de ajuda humanitária e combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, criminosos ainda ameaçam 31 mil indígenas que vivem no local. Os garimpeiros adaptaram suas ações para escapar da fiscalização e voltaram à reserva no segundo semestre. O resultado foi a manutenção de um patamar alto de mortes dos ianomâmis. As 343 mortes em 2022 caíram para 308 no ano passado, mas a diminuição representou uma variação de apenas 10%, o que suscitou críticas de especialistas e indígenas.

Na semana passada, o ativista Daniel Munduruku criticou o Ministério dos Povos Indígenas. Outros líderes indígenas defendem o trabalho de Sonia Guajajara na pasta, mas concordaram que era preciso ter feito mais.

Munduruku publicou em sua conta no X (o antigo Twitter) que criar um ministério "cirandeiro" é reproduzir a "política do pão e circo", com "muita festa, muita viagem internacional" e pouca ação. Coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Kleber Karipuna concorda que o ministério poderia ter feito mais e deu como exemplo as poucas demarcações de novas terras: oito. Mas ressalva que o orçamento da pasta era pequeno e que muitas ações na terra ianomâmi não dependiam apenas da pasta de Sônia.

- Esperávamos maior consistência na desintrusão dos invasores e nas outras políticas públicas para o povo ianomâmi - disse.

Em uma live ontem, Sônia admitiu que as operações foram "insuficientes na resolução dos problemas". Mas destacou as ações emergenciais e avisou que "assim como foram décadas de invasões, pode levar décadas para se restabelecer tudo".

Para Estevão Senra, pesquisador do Instituto Socioambiental, a falta de coordenação central foi decisiva para a queda dos resultados no segundo semestre. O governo falhou em não garantir até o fim do ano os bloqueios de trânsito fluvial e o controle aéreo e em não fazer todas as ações sociais posteriores às remoções de garimpeiros, avalia.

- Os dados não mostram resultado efetivo no controle da malária, o que deveria ser prioridade - disse Senra, que também critica o planejamento falho na distribuição das cestas básicas. - Não houve priorização para as comunidades mais necessitadas. A logística entre a Funai (Fundação Nacional do Povos Indígenas) e os militares não funcionou bem.

A promessa era a cessão de 12,6 mil cestas básicas por mês, o que daria 151 mil no total, mas a última atualização aponta a entrega de 58,4 mil no ano. As cestas pararam de ser distribuídas em julho, segundo Junior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e da Urihi Associação Yanomami. A Funai estuda contratar empresas privadas para a distribuição.

Segundo Junior Hekurari, das 376 comunidades, cerca de 60 ainda convivem com garimpeiros. Nesses locais, as equipes de saúde não conseguem prestar os atendimentos.

- A malária está acontecendo até onde não havia registros - afirmou Junior, que diz que as mortes se concentram nas comunidades onde o estado não chegou. - Eles têm muitos recursos, vêm de helicópteros e têm armas pesadas. Em algumas comunidades vimos as crianças voltando a brincar. Mas em muitas outras, mães têm medo de nomear recém-nascidos, porque há risco de não sobreviverem por causa da desnutrição.

Mais investimento
Procurado, o Ministério da Saúde informou que investiu R$ 220 milhões, 122% a mais que no ano passado, e 21 mil atendimentos foram feitos, numa mobilização de 960 profissionais - aumento de 40% da força de trabalho. Sete polos base e unidades de saúde foram reabertos, 307 crianças com desnutrição grave foram atendidas e o Mais Médicos aumentou de nove para 28 os médicos no território, acrescentou.

O Ministério do Meio Ambiente informou que as áreas de mineração ilegal foram reduzidas em 85%. Contratos estão sendo feitos para ampliar o número de aeronaves de cinco para 11, afirmou a pasta. A Funai e o Exército não responderam aos questionamentos.

Mudança de estratégia

Outras emergências ambientais, como o fogo no Pantanal, fizeram a equipe do Ibama na terra ianomâmi ser deslocada. Em dezembro, quando a equipe voltou, constatou um cenário diferente. Os garimpos foram reativados nas terras já devastadas, evitando novos alertas de desmate. O combustível próprio para aviação, que havia sido bloqueado nas operações, foi substituído por gasolina aditivada, o que exigiu a modificação dos carburadores das aeronaves, que agora ficam na Venezuela para fugir da fiscalização.

- Os aviões saem às 5h30m da Venezuela, vão aos garimpos buscar os minérios, pousam em pistas próximas à Boa Vista para descarregar e pegar mais suprimento, voltam ao garimpo e depois para a Venezuela, onde pernoitam. Todas as ações na pista duram de 6 a 10 minutos. Assim não são surpreendidos pelos nossos helicópteros - explicou Hugo Loss, coordenador de operações de fiscalização do Ibama.

Segundo Loss, traficantes de drogas também atuam nos garimpos, onde vendem maconha, cocaína e crack. O consumo nos garimpos, diz ele, é muito alto.

Os garimpeiros contam com a vantagem no uso da internet, que equipes do Ibama não têm. A Polícia Federal e o Ibama vêm apreendendo diversas antenas da Starlink, sistema em que o empresário Elon Musk investiu na Amazônia.

O Globo, 17/04/2024, Brasil, p. 8

https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/01/17/ministerio-dos-povos…

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