Bacia do São Francisco recebe R$ 5,2 bi

Bacia do São Francisco recebe R$ 5,2 bi
Recursos serão principalmente para obras e serviços de recuperação ambiental de várias áreas.

Wagner Oliveira de São Paulo

A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (BHRSF), que engloba os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Minas Gerais, Goiás e mais o Distrito Federal, deve receber nos próximos dez anos de R$ 5,2 bilhões em obras e serviços de revitalização hidroambiental. O investimento é um dos principais pontos do I Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco.
Os recursos serão aplicados em diversas áreas, como abastecimento de água em comunidades isoladas, esgotamento sanitário, saneamento, recuperação de passivo ambiental, construção de barragens, incentivo à pesca, regulação e educação ambiental.
O programa de investimento, que está sendo elaborado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), vai beneficiar 504 cidades ou 9% dos municípios brasileiros. Os recursos para os investimentos na Bacia serão alocados do Plano Plurianual (PPA) do governo federal, de compensações financeiras pelo uso dos recursos hídricos, das concessionárias de energia elétrica e saneamento e de empréstimos internacionais.
O 1o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco foi discutido num fórum na semana passada, no auditório da Codevasf, em Brasília. Durante o evento foi proposto um pacto para a gestão das águas do São Francisco, contendo uma definição negociada das vazões do rio, requisitos de sustentabilidade hídrica e operacional de novos empreendimentos, parâmetros de eficiência do uso da água e a criação de um grupo técnico de monitoramento e fiscalização. O pacto seria revisto e atualizado a cada dois anos.
A solenidade de abertura do fórum de avaliação do I Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco contou com a presença do presidente do CBHSF, José Carlos Carvalho, do secretário-geral do CBHSF, Luiz Carlos Fontes, do presidente da Codevasf, Luiz Carlos Farias, do presidente da Agência Nacional de Água (ANA), Jérson Kelman, do diretor-geral da Superintendência de Recursos Hídricos da Bahia (SRH), Manfredo Cardoso, entre outras autoridades.
No início da tarde, a diretoria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi recebida pelo ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. No encontro foi discutida a transposição do Rio São Francisco.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi criado por decreto presidencial em 5 de junho de 2001. Os membros do CBHSF são representantes dos segmentos do poder público (municipal, estadual e federal), dos usuários da água e de organizações civis de recursos hídricos.
Suas funções são promover a integração da gestão dos recursos hídricos com a ambiental, articular a viabilidade técnica, econômica e financeira de programas e projetos de investimento e apoiar a integração entre as políticas públicas e setoriais, visando o desenvolvimento sustentável da bacia como um todo.
O CBHSF também é responsável pela elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco. O plano é o principal instrumento para orientar a implantação dos demais instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos.
Ele deve conter diagnósticos, planos de alocação e regulação dos usos da água, além de indicar medidas, programas e projetos a serem implantados na bacia hidrográfica para assegurar o abastecimento, a preservação dos recursos hídricos e o desenvolvimento sustentável.
No plano do São Francisco constarão o enquadramento do rio e seus afluentes em classes de uso, os critérios para uso da água, demandas e disponibilidades hídricas atuais e futuras da bacia, o planejamento da gestão participativa e descentralizada de suas águas e o plano de investimento para a revitalização hidroambiental da região.
Investimentos no Maranhão
O presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith, e o governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares (PFL), assinaram ontem, em Pinheiro, interior do Estado, convênio que assegura recursos no montante de R$ 60 milhões para o Programa de Promoção e Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais do Maranhão.
O superintendente do BNB, Isaías Dantas, explicou que a meta é aplicar este ano, no estado, recursos da ordem de R$ 187 milhões nos mais variados setores produtivos. "À medida que as cadeias forem sendo adensadas o volume de recursos a ser aplicado pode aumentar", disse. Os arranjos produtivos têm uma importância fundamental e estratégica nos quatro eixos macroeconômicos para assegurar o incremento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão de 0,647 para 0,700.

GM, 19/04/2004, Rede Gazeta do Brasil, p. B13