Avesso a decisões

Avesso a decisões

Por Antônio Machado
cidadebiz@correioweb.com.br

O problema da demora das licenças ambientais para a construção de usinas hidrelétricas, especialmente as do complexo do Rio Madeira, ainda tira o presidente Lula do sério e por um motivo nem um pouco fácil para ele: ter de decidir. Quem o conhece sabe o quanto isso pode lhe ser penoso. "Puseram o bagre no meu colo", Lula ironizou.
Seu desabafo foi literal e também figurativo. É fato que a dura legislação ambiental brasileira, considerada das mais avançadas no mundo - mas incapaz até agora de fornecer soluções para dirimir o conflito inevitável entre geração de luz elétrica e preservação da flora, fauna e populações nativas -, não favorece os megaprojetos de infra-estrutura de que o país necessita para sair do atraso e se reencontrar com o desenvolvimento perdido trinta anos atrás.
0 problema é da lei, como quase tudo o que entrava o progresso no país. E se agrava, na questão ambiental, por misturar sentimentos difusos de uma vaga volta a um estilo de vida naturalista, comuns às organizações não-governamentais mais militantes e a setores da Igreja Católica, com a nova esquerda internacionalista, que cresce à margem dos partidos tradicionais. Suas principais bandeiras se agitam contra a globalização, a crescente impessoalidade e falta de controle pelos estados nacionais do grande capital e seu poder transformador sobre a ecologia em todas as suas dimensões.
Nessa espécie de vácuo político em que navega o país, carente de um projeto nacional de desenvolvimento, os avanços se fazem pela metade, muitas vezes sujeito a pressões que desfiguram o objetivo inicial pretendido. Está tudo atrelado ao destino personalista de um presidente que tenta conciliar interesses contraditórios, como do capital nacional e externo, uma política macroeconômica liberal com programas setoriais dirigistes, estabilidade fiscal e expansão do gasto público, ênfase exportadora com valorização cambial.
Tal concepção de governo está mais para quebra-cabeça que para um plano de ação. É óbvia a dificuldade de encaixar as prioridades. 0 público internacional e financeiro enxerga no investment grade a grande prioridade perseguida. Para as lideranças do empresariado nacional, seria a reforma e ampliação da infra-estrutura pública.
A base sindicalista e à burocracia petisca instalada em cargos de direção, mais presença estatal na economia e nas relações sociais, objetivo também da esquerda em geral. Já a parcela majoritária do eleitorado é indiferente ao meio, desde que melhorem as condições de vida. No fim, achar um denominador comum para tudo isso e poder governar é a única prioridade que se exige no dia-a-dia.

Fauna de interesses
É muito difícil tomar uma decisão nessa algaravia de intenções, já que qualquer que seja ela nunca agradará o conjunto. E é neste contexto que surgiu no colo de Lula o bagre do Rio Madeira - não como uma figuração da fauna de interesses que o cerca, mas como um dos elementos ameaçados, segundo os técnicos do Ibama, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, pelas hidrelétricas cogitadas naquele trecho de um afluente do Amazonas. O caso é emblemático dos muitos conflitos e indecisões que turvam o desenvolvimento no país.
Era para o presidente desempatar entre os desenvolvimentistas e os ambientalistas. Mas como isso ele não pode, sob pena de tomar partido por algum lado e desagradar o outro, o governo optou por complicar o que já era disfuncional, politizando a área do meio ambiente, na esperança de que da discussão surja a solução.

Calo mais incômodo
0 que se fez? Dividiu-se o Ibama em duas autarquias: uma voltada à apreciar o licenciamento; a outra, as unidade de conservação da natureza e fiscalização. No Ibama que importa ao PAC, que lista os projetos de infra-estrutura prioritários do Programa de Aceleração do Crescimento, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nomeou um núcleo duro de petiscas experientes e bons de discussão. 0 pessoal das ONGs, antes forte na estrutura, perdeu espaço, mas como braço-direito a ministra trocou um pel sta por um de seus mais notáveis representantes, antes secretário da pasta, João Paulo Capobianco.
No curto-prazo, é provável que os projetos sejam aprovados, mas a estrutura ambiental ficou maior e mais pesada. Deverá tornar-se um calo mais incômodo ao governo, se não propuser a flexibilização da lei ambiental. Mas Lula ficou preservado e não contrariou ninguém.
Diversas questões emergem do imbróglio. Um, típico, é que se já é difícil racionalizar uma governança tocada por um presidente mito, muito pior as coisa ficam se um dos ministros também encarnar uma simbologia, caso da ministra Marina Silva. Tanto quanto Lula, ela venceu na adversidade, é mulher e, antes de petisca, militante da causa ambientalista com projeção internacional. Se Marina cedeu no embate palaciano, o que ela nega, não diminuiu seu carisma nem sua legitimidade junto à aguerrida militância ecológica.
Outro problema é que tem limite a antiga praxe política de deixar para o Congresso resolver questões que o governo não quer formular ou por se sentir desautorizado ou para não afrontar interesses. Um dia a contradição explode, caso da legislação ambiental e de muito mais, deixando a sociedade refém do cinismo de governantes que só querem sair bem na foto. Decide-se apenas em situações limites, o que já está posto para a garantia de suprimento de energia, caso o sectarismo ambiental não seja revertido. Não existisse o risco de Lula repetir FHC e ter o seu apagão, e nada se faria.

CB, 27/04/2007, Economia, 15