Avanços com descompassos

Avanços com descompassos
Gestão de Marina no Ministério do Meio Ambiente é marcada pela criação de unidades de conservação, mas com baixa concessão de licenças

Principal novidade na corrida presidencial, a candidata do PSB, Marina Silva, tem os cinco anos e meio à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA) no governo Lula, de 2003 a maio de 2008, para mostrar ao Brasil seu desempenho na única experiência que teve no Executivo. O Correio cruzou dados públicos e constatou que, em síntese, a gestão de Marina emperrou a liberação de licenças para obras consideradas estratégicas e obteve uma baixa execução orçamentária, mas diminuiu o desmatamento da chamada Amazônia Legal e avançou bastante na criação de unidades de conservação.

Recentemente, para se mostrar viável aos setores produtivos, em debate com os adversários na disputa pela Presidência, Marina usou os licenciamentos da BR-163 e da usina hidrelética de Jirau, no Pará e em Rondônia, como exemplos de que não travou grandes obras. No entanto, dados disponibilizados pelo Ibama mostram que a velocidade no andamento dos processos de licenciamento federais avançou bastante após a saída de Marina da pasta, principalmente em projetos de maior impacto ambiental.

"Ao citar essas medidas em seus discursos, ela quer fazer um movimento contrário ao que, em parte, a fez sair do Ministério de Meio Ambiente. Em certo sentido, esse movimento a aproxima da Dilma Rousseff (PT) e seu projeto de desenvolvimento, pois tenta buscar uma vinculação com os setores do agronegócio aos quais a candidatura petista já está vinculada", analisa o pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Carlos Bittencourt.

A concessão de licenças (prévias, de instalação e de operação) para projetos de mineração, rodovias e hidrelétricas pelo Ibama teve um aumento de 45,9% nos quatro anos que sucederam a passagem de Marina, entre 2009 e 2012. A comparação foi feita com os quatro últimos anos completos dela na pasta, entre 2004 e 2007. Enquanto nos últimos quatro anos de Marina o Ibama concedeu 159 licenças para projetos do tipo, nos quatro anos depois dela o número saltou para 232 autorizações.

Orçamento
O período de Marina à frente do ministério também não se destacou pela celeridade na aplicação dos recursos disponíveis para a pasta. Entre 2003 e 2007, a ex-ministra só utilizou 57,4% do total orçado, de pouco mais de R$ 9,3 bilhões. É um ritmo inferior ao empregado pelos demais ministérios e pela União como um todo. Neste aspecto, vale salientar, que os sucessores de Marina não tiveram mais sucesso: entre 2009 e 2013, por exemplo, o ritmo de execução foi ainda menor, de 49,2% do total. A título de comparação, o ex-companheiro de chapa de Marina, Eduardo Campos, executou 66,4% dos recursos disponíveis para o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) em seu primeiro ano à frente da pasta (2004). No mesmo ano, o Ministério da Saúde aplicou 88% dos R$ 38,2 milhões orçados. Os dados foram levantados por meio do portal Siga Brasil, do Senado.

A gestão de Marina é festejada quando se leva em consideração a criação de Unidades de Conservação (UC) e a proteção da Amazônia Legal. Os dados revelam que, das 77 UCs criadas durante todo o governo Lula, a pessebista foi responsável por 57 delas. Para efeito comparativo, durante todo o governo Dilma Rousseff, apenas três saíram do papel. A ex-ministra também implantou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), responsável pela trajetória contínua de redução, culminando, em 2012, em uma taxa de 4.656km², a menor já registrada na história.

Balanço

Ritmo de liberação de licenças aumentou 45,9% depois da saída de Marina do Ministério do Meio Ambiente, considerando projetos de hidrelétricas, rodovias e mineração.

Confira a evolução da liberação de projetos ano a ano
Marina Silva
2004 - 21 licenças
2005 - 59 licenças
2006 - 36 licenças
2007 - 43 licenças

Carlos Minc
2009 - 43 licenças
2010 - 77 licenças

Izabella Teixeira
2011 - 70 licenças
2012 - 42 licenças

Desmatamento da Amazônia Legal em km²

Gestão Marina Silva*
2003 - 21.651 km²
2004 - 27.722 km²
2005 - 19.014 km²
2006 - 14.286 km²
2007 - 11.651 km²
2008 - 12.911 km²
*Janeiro de 2003 a maio de 2008 Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Criação de Unidades de Conservação Presidente Unidades de conservação criadas Áreas protegidas Aumento da área de proteção
FHC (1995 - 2002) 81 21,5 milhões de hectares 80,3%
Lula (apenas na gestão Marina) 57 23,2 milhões de hectares 51,5%
Dilma (2011-2014) 3 44 mil hectares 0,08%
Fonte: Instituto Socioambiental

Correio Braziliense, 07/09/2014, Política, p. 6