A Crítica Amazônia - http://acritica.uol.com.br
Autor: Elaíze Farias
25 de Nov de 2010
Em litígio desde fevereiro deste ano, uma área de 7,5 hectares da comunidade Novo Paraíso, localizada no Km 8 da BR-174, vem sendo desmatada com autorização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Outros 6,35 hectares têm licença de operação, também expedida pelo Ipaam, para efetuar extração de areia. A autorização foi dada para a empresa Eletroferro, que afirma ter o título definitivo de 3,6 mil hectares de terra na área. Outras 250 famílias lutam pelo direito de ocupar a terra. A atividade também tem autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
A "extração vegetal" (termo adotado pelo Ipaam) começou a ser feita no final de outubro, após a expedição da última autorização que faltava, a do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), dada com base na licença do Ipaam, segundo o superintendente do órgão, Fernando Burgos. Na licença de operação, o Ipaam afirma que a atividade tem "grande potencial poluidor e degradador".
A reportagem esteve ontem de manhã na área e constatou o desmatamento. Um funcionário da Eletroferro apresentou a documentação de autorização. Ele confirmou que as derrubadas de árvores vão continuar, mas a extração de areia se iniciará somente "quando pararem as chuvas".
José Martinho, 46, morador de Novo Paraíso, afirmou que a construção, no final do mês passado, de uma barragem na estrada Cláudio Mesquita, para dar acesso ao transporte de areia, comprometeu o leito de um afluente do igarapé Mariano, que fica no terreno. O próprio igarapé Mariano está sendo afetado e muitos peixes morreram, segundo ele. Conforme a Semmas, o igarapé é uma Área de Preservação Permanente (APP).
Martinho também questionou a autorização dada à extração de árvores e de areia à Eletroferro pelo fato de o direito de propriedade estar em litígio. Atualmente, o processo está sob vistas do Ministério Público Federal (MPF).
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