Aumenta presença militar

Aumenta presença militar
A linha territorial brasileira aumenta em aproximadamente 4 mil quilômetros contra a ameaça de estrangeiros à soberania nacional

Antonio Paulo

O Ministério da Defesa dá demonstrações de que está mesmo preocupado com a segurança nas fronteiras brasileiras, principalmente, na região amazônica. Mesmo negando qualquer tipo de invasão por parte de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs) e ameaça à soberania nacional por parte dos Estados Unidos, o Governo está tomando iniciativas para guarnecer e se fazer mais presente no território cobiçado. 0 ministro José Viegas Filho vai apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto que amplia o raio de ação do Programa Calha Norte (PCN). Vai sair dos 7,5 mil quilômetros da Amazônia Setentrional, que abrange o norte do Amazonas, Roraima, Pará e Amapá, no limite com a Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa, para ocupar 11 mil quilômetros de quase toda a área de fronteira do País, que é de 15,7 mil quilômetros, do Oiapoque, no Estado do Amapá, ao Chuí, no Rio Grande do Sul.
Agora, o Calha Norte também vai agir na fronteira com a Bolívia e o Peru, incluindo mais 12 municípios localizados no Sul do Amazonas, todos os 22 do Acre, os 27 de Rondônia e a Ilha de Marajó, no Pará. De acordo com o gerente do programa, Roberto de Paula Avelino, essa ampliação visa a proteção maior das fronteiras e a possibilidade de aplicação dos recursos do PCN nessa área carente da Amazônia brasileira.
Criado em 1985, no Governo do presidente José Sarney, o Calha Norte não está voltado apenas para a segurança de fronteiras. Além de aumentar a presença do poder público na região e contribuir com a defesa nacional, o programa também proporciona assistência às populações mais pobres, tanto que os municípios atendidos atualmente, cerca de 74, não estão situados apenas na linha fronteiriça do Brasil, mas a 150 quilômetros a dentro de cada Estado. Com o aumento da área de atuação, o número de localidades atendidas vai chegar a 151 e no Amazonas subirá de 33 para 45 municípios. 0 projeto atual abrange cerca de 1,5 milhão de quilômetros quadrados com previsão de subir para 2,3 milhões Km2, o equivalente a 25,7% do território brasileiro.
Por meio de convênios com as prefeituras, a gerência do PCN constrói hospitais, escolas, estradas vicinais, portos, aeroportos, pequenas centrais elétricas e fortalece as bases militares do Exército, Marinha e Aeronáutica com a construção de unidades na região de fronteira. 0 controle e fiscalização das obras e dos recursos são feitos pela própria gerência do projeto junto às prefeituras municipais.
Recursos
A notícia da ampliação do PCN teve boa repercussão no Congresso Nacional, principalmente na Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, uma dos setores políticos que vinha reivindicando essa mudança. Por considerar o programa essencial na política de defesa nacional e de ocupação da Amazônia, a Comissão destinou uma emenda ao Orçamento da União de 2004, no valor de R$ 380 milhões, para a implantação de infra-estrutura básica na região do Calha Norte. `Esses recursos são importantes porque vão atender áreas como a saúde, educação, estradas e a projetos que gerem emprego e renda, criando condições para a inclusão social dos habitantes desses municípios mais carentes da área de atuação do Calha Norte', justificou o presidente da Comissão da Amazônia, deputado federal Átila Lins (PFL-AM).

Obras para este ano - Amazonas
Término da implantação do Porto de Camanaus em São Gabriel da Cachoeira.
Término da implantação da Estrada do Areal em São Gabriel da Cachoeira.
Término da Implantação da PCH de Pari-Cachoeira.
Continuação das obras da nova sede do Comando Naval da Amazônia Ocidental - Manaus. Inauguração da 1' fase do Núcleo da Base Aérea de São Gabriel da Cachoeira.
Inauguração do Pavilhão em `H' e Instalação física do Pelotão de Fronteira em Tunuí-Cachoeira.
Continuação das obras de Implantação da Companhia de Forças Especiais - Manaus.
Início das obras do Pavilhão em `H' em Vila Bittencourt .
Início das Obras do Pavilhão Almoxarifado no 8o BIS / Tabatinga.
Continuação das obras do Pavilhão de Reforço do Pelotão de Fronteira de Cucuí.
Continuação das obras complementares no Pelotão de Pari-Cachoeira.
Confecção do Memorial Descritivo do Porto Fluvial de Camanaus /São Gabriel da Cachoeira.
Início dos trabalhos cus e Projetos da Ponte (126 metros) ao Aeroporto de Cucuí.
Realização de Estudos para recuperação e ampliação porto de Tunuí - Cachoeira.
Conservação da BR? liga São Gabriel da Cachoeira;
Recuperação e manutenção inúmeras embarcações do Comando Naval da Amazônia Ocidental e do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia.
Construção de um tanque de piscicultura para a Comunidade Indígena do Balaio (índios Tucanos) no Km 105 da BR-307 - São Gabriel da Cachoeira – Cucuí/AM e obras de infra-estrutura na aldeia.
Manutenção de três pequenas Centrais Elétricas de Pelotões Especiais de Fronteira.

Recursos para o Calha Norte previstos no PPA
2004 - R$ 20 milhões
2005 - R$ 23 milhões
2006 - R$ 27 milhões
2007 - R$ 30 milhões
Total - R$ 100 milhões
Municípios do Amazonas a serem atendidos
Boca do Acre
Envira
lpixuna
Lábrea
Juruá
Carauari
Canutama
Guajará
Jutai
Pauni
Eirunepé
Itamarati

Programa recebe mais de meio bilhão
Nos últimos anos, os recursos do Programa Calha Norte (PCN), oriundos do Orçamento da União têm ficado em torno de R$ 20 milhões a R$ 30 milhões por ano, mas seriam necessários cerca de R$ 70 milhões, de acordo com o gerente do programa. Em 2003, foram aprovados R$ 42 milhões para o projeto, mas só foram liberados, até este mês, R$ 10 milhões.
Desde a implantação do Calha Norte, há 18 anos, já foram repassados US$ 192,4 milhões, o equivalente a R$ 567,58 milhões. Roberto de Paula Avelino diz que "bons ventos" começam a soprar no que diz respeito a recursos. Ele conta com os R$ 380 milhões da emenda da Comissão da Amazônia, mais R$ 12 milhões de um convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e mais R$ 100 milhões nos próximos quatro anos, previstos no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 do Governo Federal.

A Crítica, 16/11/2003, PolÍtica, p. A6