O Globo, O PaÍs, p. 8
04 de Dez de 2003
Aumenta assassinato de índios e camponeses
Toni Marques
No primeiro ano de governo Lula aumentou o número de casos de assassinatos de índios e de trabalhadores, advogados e sindicalistas rurais. Segundo o relatório "Direitos humanos no Brasil 2003", divulgado ontem no Rio pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, que reúne organizações não-governamentais brasileiras e tem o apoio da Fundação Heinrich Böll, da Alemanha, e da ONG Global Exchange, sediada nos Estados Unidos, houve aumento de cerca de 42% no índice de homicídios violentos no campo: foram 61 camponeses mortos entre janeiro e novembro deste ano, contra 43 em todo o ano passado. O número de índios assassinados também aumentou: 23 índios foram mortos este ano (inclusive um cujo assassinato não chegou a ser incluído no relatório), contra sete no ano passado.
À exceção de um dos coordenadores nacionais do MST João Pedro Stédile e do padre Ricardo Rezende - que coordenou a Pastoral da Terra na região de Araguaia-Tocantins - os participantes do encontro se disseram decepcionados, em maior ou menor grau, com o governo. Há uma escalada de forças conservadoras, segundo eles, e retrocessos na questão indígena. Os participantes reconhecem, porém, que, quanto ao trabalho escravo, o número de ações do governo aumentou.
Relatório foi lançado na PUC
O evento de lançamento do relatório, realizado na PUC do Rio de Janeiro, reuniu também representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); da própria Rede Social; da Campanha por Um Brasil Livre de Transgênicos; das comunidades deslocadas por ocasião da construção da Base de Alcântara, no Maranhão; da Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo; do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul; e do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro. A Rede Social conta com o apoio do movimento Humanos Direitos, organizado por artistas de teatro, cinema e TV que aproveitam sua exposição na mídia para discutir temas sociais. Representando o grupo, estiveram presentes os atores Marcos Winter e Dira Paes.
A questão central dos direitos humanos no Brasil, segundo o relatório, é a política econômica e o desemprego.
- Ele é um relatório que trata não somente das políticas, mas do que está por trás. E a nossa conclusão é a de que seria preciso realmente uma mudança na política econômica para que os direitos humanos sejam realizados na sua plenitude - disse Maria Luísa Mendonça, da Rede Social.
- O problema do desemprego se acentuou ainda mais e isto é fruto da não-ruptura com o modelo econômico anterior - disse Paulo Cesar Pedrini, da Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo.
Nilmário anuncia disque-denúncia
O secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, participou do debate que se seguiu ao lançamento do relatório. Disse que o número de conflitos vai aumentar, uma vez que o Brasil vive um governo de mudança.
- O nosso desafio é retirar a violência dos conflitos, para que estes se dêem no âmbito do estado de direito.
O secretário informou que será criado um disque-denúncia para trabalho escravo, que poderá ser acessado até de telefones públicos. Nilmário prometeu ainda que, até 2006, o trabalho escravo será erradicado no país.
O Globo, 04/12/2003, O PaÍs, p. 8
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