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02 de Jul de 2012
Em 2011, 51 índios foram assassinados no Brasil.
Conselho Indígena criticou transferência de demarcação de terras.
Audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no Congresso Nacional, discute a violência contra povos indígenas. Entidades pedem mais segurança.
Em abril deste ano, o índio Guarani Araju Sepeti ficou conhecido no Brasil, após ser expulso do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, a Suprema Corte discutia a reserva de cotas raciais nas universidades. Na audiência pública do Senado, ele pediu menos violência.
Segundo dados divulgados pelo Conselho Indígena Missionário (Cimi), em 2011, 51 índios foram assassinados no Brasil, três na região Norte. De acordo com o Secretário executivo do CIMI, Cleber Cesar Busatto, os dados também confirmam que no mesmo ano, eles sofreram 378 casos de violência, que incluem ameaças e tentativas de assassinato.
No encontro, o Cimi criticou as propostas de emenda à Constituição (PECs) que transferem a responsabilidade da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Congresso Nacional.
O senador João Capiberibe afirmou que a solução é regularizar a demarcação de terras e que a sociedade precisa denunciar este tipo de crime.
Segundo Gercino da Silva Filho, presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, vinculada ao governo federal, entre as principais causas da violência no campo estão a presença de pistoleiros nas fazendas, os despejos sem ordens judiciais e a grilagem de terras. Ainda segundo ele, a pratica é a apropriação indevida de áreas públicas por meio da falsificação de documentos.
Foram convidados para participar da audiência pública o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira; o coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra, André Villas Boas; o secretário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sérgio Roberto Lopes; o chefe de Divisão de Repressão a Crime Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, Wellington Clay Porcino Silva; o coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra, Edmundo Rodrigues Costa; a coordenadora nacional da Comissão Pastoral da Terra, Isolete Wishinieski; e os presidentes Gercino José Filho, da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Carlos Pankararu, da Associação Pankararu, Celson Lisboa de Lacerda, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e André Villas Boas, secretário-executivo do Instituto Sócio Ambiental.
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