Audiência na Câmara debate licença de operação de Belo Monte

Audiência na Câmara debate licença de operação de Belo Monte

Graziele Bezerra

A emissão da licença de operação para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi tema de audiência pública, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira.
Essa licença autoriza a atividade da usina, e, no caso de Belo Monte, depende de algumas medidas condicionantes para diminuir os impactos sobre as populações afetadas pela obra.
A Norte Energia, concessionária da hidrelétrica, solicitou a emissão da licença em fevereiro deste ano. O ISA, Instituto Socioambiental, é contrário à emissão do documento.
A advogada da ONG Carolina Reis diz que 42% das condicionantes ainda estão pendentes, principalmente as que se referem às populações indígenas.
Sonora: "Essa condicionante precisa ser realizada antes da desmobilização dos canteiros da obra. É inadmissível a Licença de Operação ser concedida antes de ter esse impasse de vulnerabilidade das terras indígenas concluído."
Para o Ministério de Meio Ambiente, os números são outros. Baseado em relatórios apresentados pela Norte Energia, o diretor de licenciamento do órgão, Thomaz Toledo , afirma que a concessionária já cumpriu cerca de 80% das condicionantes. Ainda assim, diz que não há prazos para emitir a licença.
Sonora: "A responsabilidade do Ibama vem sendo cumprida, e será cumprida na elaboração de um parecer técnico avaliando todas as questões levantadas no processo sobre a possibilidade ou não de emissão dessas licenças... (tem prazo pra isso?) não, nós não temos prazo."
O diretor de sustentabilidade da Norte Energia, José Anchieta, afirmou que todas as condicionantes serão cumpridas.
Sonora: "Aquilo que ainda não tá concluido que, pela fala do diretor do Ibama, é pouco mais de 15 por cento, nós vamos concluir antes do prazo da LO, e é preciso que entendam o seguinte: que a usina não termina agora. Isso ainda vai... você ainda tem mais 35 anos de operação. A usina vai estar na região."
As obras de Belo Monte atingem diretamente cinco municípios paraenses: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu.
Orçada inicialmente em R$ 19 bilhões, a usina já teria consumido mais de R$ 35 bilhões, segundo informações da Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Belo Monte terá capacidade instalada de mais de 12 mil megawatts e será a terceira maior hidrelétrica do mundo.

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