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Autor: Bárbara Nogueira
27 de Jan de 2011
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão (PF/MA), conseguiu junto à prefeitura de São José de Ribamar/MA garantir a proteção de sítio arqueológico localizado no pólo turístico de Panaquatira. No local, existem vestígios de uma população denominada "Sambaqui", que habitou o lugar entre 5 mil e 8 mil anos atrás.
A atuação nessa iniciativa contou ainda com a participação da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e com a Delegacia do Meio Ambiente da Polícia Federal.
A decisão de necessidade de preservação do sítio foi tomada em reunião que contou com as presenças do procurador-chefe da PF/MA, Felipe Costa Camarão, do procurador federal Marcelo Lauande Bezerra, que integra o Núcleo de Ações Prioritárias da procuradoria, do prefeito Gil Cutrim e de diversos secretários municipais de São José de Ribamar. Participaram, ainda, representantes do IPHAN, arqueólogo da Universidade de São Paulo, que realiza estudos no sítio, e representantes da Delegacia do Meio Ambiente da Polícia Federal
O Governo local se comprometeu a construir um museu arqueológico na área para garantir a preservação do patrimônio histórico, que seria o primeiro do Brasil nessas condições. A superintendente do IPHAN informou que serão adotadas medidas para delimitar toda a área do sítio arqueológico, além de ser estudada a possibilidade de o Governo Federal financiar a construção do museu.
Os procuradores federais destacaram que a PF/MA já estaria providenciando a regularização da área onde o sítio está localizado. Eles, ainda, fizeram uma visita ao local, onde puderam ver peças de extrema raridade e importância histórica.
"A reunião demonstrou que a articulação de órgãos públicos de diferentes níveis da Federação pode resultar em ações concretas em prol da defesa do patrimônio público, evitando-se o conflito e privilegiando-se a união de esforços para o mesmo fim", destacou o procurador-chefe, Felipe Costa Camarão.
A PF/MA é unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão AGU.
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