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Atendimento a indígenas no SUS será tema de reunião no MPF/AM

MPF - http://noticias.pgr.mpf.mp.br
22 de Jul de 2013

Encontros são motivados por inquérito civil público que apura as condições de atendimento prestadas aos povos indígenas em Manaus por parte do Sistema Único de Saúde

Na próxima quarta-feira, 24 de julho, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) retomará a discussão sobre o respeito aos costumes e tradições dos povos indígenas no atendimento médico realizado nos hospitais de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), em Manaus, em reunião pública a ser realizada na sede do órgão, a partir das 9h.

O primeiro evento realizado para discutir o tema, a audiência pública realizada no último dia 9 de julho, na sede da Justiça Federal, contou com a participação de representantes de diversos órgãos que atuam diretamente na prestação de serviços aos povos indígenas no Amazonas, como Fundação Nacional do Índio (Funai), Casas de Saúde do Índio (Casai) e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), mas registrou ausência dos secretários de Saúde do Estado e do município de Manaus e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Para a reunião do próximo dia 24 de julho, que também estará aberta à participação de interessados, foram novamente convidados os chefes da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Sesai, além de representantes do movimento indígena e outros órgãos diretamente ligados à questão indígena no Estado.

Em função do espaço físico do local onde será realizada a reunião, o órgão adianta que é possível haver limitação de participantes, caso a capacidade máxima do local seja atingida.

O objetivo dos debates realizados pelo MPF/AM sobre o tema é colher informações para subsidiar inquérito civil público instaurado para apurar as condições de atendimento prestadas aos povos indígenas em Manaus por parte do SUS. O inquérito foi instaurado em março de 2013, a partir de informações sobre o caso de uma criança indígena da etnia Matis, à época internada no Instituto de Saúde da Criança do Amazonas (Icam), hoje já falecida.

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