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05 de Mai de 2008
Os assentados do Projeto de Assentamento (PA) Vale do Amanhecer, no município de Juruena, tiveram um motivo a mais para comemorar o 1o de maio, Dia do Trabalhador. Nessa data foi inaugurada uma unidade de beneficiamento de castanha-do-Brasil no PA, empreendimento que partiu de uma iniciativa da Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena (Aderjur) e contou com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de outros parceiros para que pudesse se tornar realidade.
O PA Vale do Amanhecer, criado em dezembro de 1998, surgiu de uma área de 14.500 ha desapropriada pelo Incra e tem capacidade para assentar 250 famílias. A reserva legal do assentamento possui 7.200 ha e é de lá que provém boa parte da castanha beneficiada pelos assentados. Outra boa parte deve vir da atividade extrativista de agricultores familiares dos PAs Juruena e Nova Cotriguçu, dos indígenas da etnia Rikbaktsa, dos coletadores de castanha da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt e, ainda, de fazendas próximas ao assentamento.
De acordo com a equipe idealizadora do projeto, a proposta visa proteger os castanhais a partir da valorização da semente, agregar valor através do seu beneficiamento e possibilitar a formação de estoque, evitando a dependência dos assentados em relação à figura do atravessador. Tem também o objetivo de proteger as áreas situadas no corredor de biodiversidade da margem esquerda do rio Juruena, que passa ao lado das reservas legais de assentamentos e terras indígenas.
Edgar Alves da Costa Júnior, da equipe da Aderjur, apresentou um resumo da proposta na cerimônia de inauguração: "A adequação ambiental do PA Vale do Amanhecer prevê dois momentos fundamentais: conservação e valorização da reserva legal comunitária a partir da implementação da unidade de beneficiamento de castanha-do-Brasil, gerando com isso emprego e renda para a comunidade e, num segundo momento, o melhor aproveitamento do que existe no lote, recuperando áreas degradadas com a proteção dos recursos naturais tão fundamentais para a vida através da implantação de sistemas agroflorestais. Geramos com isso segurança alimentar para a nossa mesa e retorno econômico para as famílias do assentamento, a partir da diversidade de produtos".
O Incra disponibilizou R$ 112 mil para a instalação da unidade, que tem capacidade para beneficiar até 50 toneladas de castanha por mês. Estima-se, no entanto, que a produção não passe de 180 toneladas beneficiadas este ano, uma vez que o período da safra, que vai de janeiro a maio, já está se encerrando.
A unidade está instalada em uma área de 300 metros quadrados e possui espaços para recepção, secagem e armazenamento da castanha com casca, para higienização dos trabalhadores e limpeza do material utilizado no beneficiamento e para quebra da casca, seleção, pesagem, empacotamento e armazenamento das amêndoas.
"O Incra tem interesse na inauguração dessa unidade de beneficiamento de castanha, para que os próprios assentados consigam manejar a floresta e industrializar sua produção", diz Lucila Nunes de Vargas, engenheira agrônoma do Incra. "A idéia é que o agricultor que está assentado melhore de vida com o recurso que existe aqui, sem destruir o recurso que existe no assentamento", afirma.
Para a engenheira florestal Rozimeiry Gomes Bezerra, do Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Incra, a inauguração da fábrica é apenas o início da concretização de um sonho. "É como uma semente que está germinando. É preciso muito cuidado e zelo para que essa semente, depois de germinada, cresça, vire uma árvore e dê os frutos que nós queremos colher, não só nesse ano, mas para toda a vida e para todos que moram aqui no assentamento, no município e em Mato Grosso."
Projeto vai além da produção de castanhas - A inauguração da fábrica de castanha é apenas uma das metas do Projeto de Recuperação e Conservação de Recursos Naturais no PA Vale do Amanhecer.
Nessa primeira etapa também foram instaladas placas de identificação da reserva legal comunitária do assentamento, obstruídas as entradas de carreadores que dão acesso à reserva e isoladas áreas, através de cercas.
As outras metas do projeto incluem a recomposição das áreas de preservação permanente por meio de reflorestamento, de conservação da regeneração natural e plantios de enriquecimento e a implementação de sistemas agroflorestais nas áreas alteradas e degradadas.
O resultado já pode ser observado na construção e funcionamento de um viveiro para produção de mudas. A meta é produzir pelo menos trezentas mil mudas, mas a previsão é de que a produção chegue a quinhentas mil.
"Hoje os assentados do Vale do Amanhecer estão saindo na frente de outros assentamentos, estão tendo a oportunidade de receber as mudas e recuperar as áreas que foram degradadas", afirma a engenheira agrônoma Lucila Nunes de Vargas. "A idéia com esse projeto é que se plantem espécies que vão dar um retorno econômico para o agricultor, então é muito importante que as pessoas venham, participem das reuniões, se empenhem para receber essas mudas e façam o plantio", recomenda.
Edgar Alves da Costa Júnior, da Aderjur, ressalta que o trabalho que vem sendo realizado é um passo importante para a obtenção do licenciamento ambiental do assentamento junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e que, a partir dele, será possível dar início à titulação definitiva dos lotes, pelo Incra.
A idéia é compartilhada com a chefe do Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Incra. "Esse projeto não é só a fábrica de castanha, a fábrica é só uma das etapas entre outras importantes que temos aqui. Temos que pensar na recomposição das áreas degradadas. Cada parceleiro que tem o seu lote com área degradada vai ter muita dificuldade de comercialização de seus produtos daqui pra frente, porque se ele não estiver cumprindo com a legislação ambiental, não conseguirá nem crédito, nem a comercialização dos seus produtos. Além disso, todos os parceleiros têm por obrigação fazer a recomposição das suas áreas para que futuramente eles recebam o título da sua terra."
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