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Asfaltamento da BR-319 pode causar impacto muito grande e agravar as queimadas, diz Marina

Valor Econômico - https://valor.globo.com/
17 de Set de 2024

Asfaltamento da BR-319 pode causar impacto muito grande e agravar as queimadas, diz Marina
Para a ministra, "é fundamental que se faça uma avaliação ambiental estratégica" para que não se tenha um agravamento da grilagem e do desmatamento naquela área

Fabio Murakawa

17/09/2024

O asfaltamento de um trecho de 400 km da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, "pode causar um impacto muito grande" e agravar o problema das queimadas que têm coberto de fumaça diversas regiões do país, disse nesta terça-feira a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Ela fez as afirmações em entrevista ao CanalGov, quando questionada sobre a conclusão da rodovia, cuja retomada das obras de pavimentação foi defendida na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Marina afirmou que, no caso da BR-319, há cerca de 200 km em Roraima e outros 200 km no Amazonas que podem ser asfaltados. E lembrou que desde 2007 já há licença para o asfaltamento nos 200 km mais perto de Porto Velho.

"Mas há quase 500 km [da Rodovia] que estão dentro de uma área altamente preservada no coração da Amazônia. A abertura dessa estrada [nessa região] pode causar um impacto muito grande, agravando inclusive esse problema que nós estamos vivendo", disse Marina. "A recomendação que tem sido feita pelo Ministério do Meio Ambiente é que se faça uma avaliação ambiental estratégica para essa área para que se tome uma decisão com base em evidências. Isso, se já tivesse sido feito, nós já teríamos um suporte técnico para poder ter uma resposta definitiva."

Para Marina, "é fundamental que se faça uma avaliação ambiental estratégica" para que não se tenha um agravamento da grilagem e do desmatamento naquela área. E reiterou que a obra "pode agravar de maneira assustadora o problema da seca, da estiagem, e inclusive aumentar esses incêndios".

Marina criticou ainda o governo Jair Bolsonaro (2019-2022), que, "no apagar das luzes", concedeu uma licença para conclusão das obras, embora tenha sido cassada pela Justiça. Ela ponderou, no entanto, que a conclusão da obra "é uma demanda legítima da população", mas disse que para que ela aconteça é preciso "ser feito todo o dever de casa"

"Por que nesses últimos 16 anos não foi feita essa estrada? É porque é uma estrada de altíssima complexidade", disse. "A determinação do presidente Lula é que serão feitos os estudos para que se possa dar uma resposta a essa legítima demanda que é feita o tempo todo por Rondônia e pelo Estado do Amazonas. Mas a parte que já pode ser utilizada, 200 km em cada Estado, tem uma parte."

Promessa de Lula
Em visita à Amazônia na semana passada, Lula prometeu retomar as obras da BR-319, em especial a pavimentação de 52 km da entre os quilômetros 198 e 250 da estrada no Estado do Amazonas.

A pavimentação da rodovia que liga Manaus a Porto Velho, cuja construção foi iniciada na década de 1970 durante a ditadura militar, é pivô de polêmicas entre ambientalistas, cientistas, comunidades locais e autoridades públicas por conta dos riscos ao meio ambiente e dos impactos econômicos que ela representa. O ex-presidente Jair Bolsonaro, conhecido por sua postura antiambiental, era um grande defensor da conclusão da obra.

Ao discursar em uma comunidade no município de Tefé (AM), Lula ressaltou que a estrada ganhou importância com a seca que tem tornado o rio Madeira inavegável durante vastos períodos do ano. E, diante do governador Wilson Lima (União Brasil), manifestou o desejo por um pacto entre Estado e União para não permitir que haja desmatamento e grilagem às margens da rodovia.

"Enquanto esses 52 km vão ser construídos, nós vamos preparar o Estado para que a gente possa entregar definitivamente a ligação entre Manaus e Porto Velho sem causar prejuízos", disse Lula. "Porque nós temos consciência de que, enquanto o rio estava navegável, cheio, a rodovia não tinha a importância que tem, enquanto o rio Madeira estava vivo. E nós não podemos deixar duas capitais isoladas. Mas nós vamos fazer com a maior responsabilidade e queremos construir uma parceria de verdade."

Estrada polêmica
A BR-319 é a única ligação terrestre entre Manaus e Porto Velho, capital de Rondônia que está conectada ao Centro-Sul do país por rodovias. Ela começou a ser aberta em 1972, durante o regime militar, atravessando terras indígenas e áreas de conservação. Com 885 quilômetros, ela foi inaugurada em 1976. Atualmente, cerca de 450 quilômetros não estão asfaltados, o que torna o caminho intransitável na época das chuvas na região.

Em julho, uma liminar da Justiça Federal derrubou a licença prévia concedida pelo Ibama no último ano do governo Bolsonaro para o asfaltamento do trecho central da estrada.

Estudos apontam que a pavimentação da BR-319 pode afetar uma área de 300 mil quilômetros quadrados da Amazônia, um território maior do que o do Estado de São Paulo.

Segundo ambientalistas, o fato de a rodovia ser intrafegável em boa parte do ano dificulta a chegada do arco do desmatamento à região. As obras, afirmam, ameaçam a existência de comunidades indígenas e podem facilitar atividades ilegais, como o desmatamento e a mineração.

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