OESP, Vida, p. A14
11 de Mai de 2011
Área a ser recuperada é três vezes o Estado de SP
País terá de recompor 780 mil km2 de mata nativa, caso aprove reforma do Código Florestal, diz MMA
Marta Salomon
Três vezes o tamanho do Estado de São Paulo - ou 780 mil quilômetros quadrados - é a extensão de área de vegetação nativa que o País precisará recuperar em 20 anos, caso a proposta de reforma do Código Ambiental seja aprovada no formato defendido pelo governo Dilma Rousseff.
A proposta apresentada pelo relator Aldo Rebelo (PC do B) diminuiria a recuperação de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e de reserva legal em cerca de 150 mil km², ou o equivalente a cem vezes o tamanho da cidade de São Paulo, segundo cálculos feitos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O relator afirma não ter números porque não concorda em chamar de "passivo ambiental" as áreas ocupadas pelo agronegócio. A extensão de área desmatada onde a vegetação nativa terá de ser recuperada é a principal questão em jogo no debate da reforma do Código Florestal.
Ruralistas queriam caracterizar as áreas já desmatadas até 2008 como de ocupação consolidada. Ambientalistas defenderam o respeito às atuais regras de preservação. A mudança de regras sem anistia aos desmatadores foi o caminho buscado por um acordo.
Os cálculos até aqui são precários. Nos 780 mil km² a serem recuperados no prazo de 20 anos, o MMA não lançou benefícios com os quais concordou, como a recuperação de 15 metros de vegetação nativa às margens dos rios mais estreitos ou a dispensa de recuperação da reserva legal para a agricultura familiar.
Na avaliação do MMA, esses benefícios atingem um número grande de proprietários rurais, mas têm impacto reduzido na extensão das áreas ocupadas pela agricultura e pecuária.
Os cálculos foram feitos como subsídio à proposta de redução da dívida dos produtores rurais por meio de créditos de emissões de gases-estufa obtidos com a recuperação de APPs, apresentada pelo MMA.
Segundo o ministério, o potencial de redução da dívida agrícola poderia alcançar R$ 55 bilhões por meio da recuperação da vegetação nativa de cerca de 400 mil km² de APPs. A proposta foi apresentada na tentativa de vencer a resistência de deputados da base do governo, de maioria ruralista. Mas também seria uma forma de apressar a recuperação de vegetação nativa às margens de rios e encostas mais inclinadas.
A resistência do governo em abrir mão da recuperação das APPs degradadas é explicada, sobretudo, pela necessidade de manter a qualidade dos rios e conter a erosão do solo. Estudo apresentado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) estima em R$ 9,3 bilhões os prejuízos causados por ano pela erosão do solo.
OESP, 11/05/2011, Vida, p. A14
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110511/not_imp717548,0.php
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.