Após despejo, Ong britânica destruição de povoado guarani em MS

Folha/IZ e JL

A ONG (Organização Não-Governamental) Survival Internacional denunciou ontem a expulsão de uma comunidade de 130 guaranis kaiowá de seu povoado de Laranjeira Ñanderu, em Mato Grosso do Sul, que ainda foi queimado e totalmente destruído.

Em comunicado, a Survival afirmou que os 130 indígenas --entre eles 60 crianças-- foram transferidos para um acampamento, sem acesso a água potável e nem terras cultiváveis, junto a uma estrada movimentada.

"Após serem expulsos, um grupo não identificado queimou o povoado, destruindo as casas dos indígenas e outras propriedades, matando aos animais", divulgou a ONG.

A Survival lembrou que esta comunidade já havia sido expulsa de suas terras nos anos 60 por criadores de gado, segundo material da Efe, de Londres.

De acordo com a Anistia Internacional, a extensão reivindicada pelos guaranis está em processo oficial de identificação, primeiro passo para o reconhecimento legal de seus direitos sobre a posse.

O processo de identificação deveria ter sido concluído em 2008, mas os diversos recursos feitos pelos fazendeiros nos tribunais acabaram por atrasar. Segundo a Anistia Internacional, com a mudança os índios viverão em uma faixa de terra de cinco metros de largura, espremida entre fazendas com segurança armada e uma estrada movimentada, a BR-163, por onde passam veículos pesados.

O chefe da comunidade, Farid Mariano, disse aos fiscais federais em dezembro de 2008: "se nos tirarem daqui, não temos para onde ir. Mas não nos coloquem na beira da estrada. Se isso ocorrer haverá atropelamentos, suicídios e doenças infantis".

Survival lembrou ainda que mais de 500 guaranis cometeram suicídio nas últimas duas décadas (incluído uma criança de 9 anos) por causa das duras condições em que vivem --violência, álcool e desnutrição-- e diante das poucas expectativas de futuro.

Despejo

O despejo dos índios aconteceu na última semana. São 36 famílias guarani kaiowá da aldeia Laranjeira Nhanderu, que tinham ocupado local por quase dois anos. A reintegração de posse foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

Recente reportagem especial da Agência Brasil mostrou as origens e consequências do quadro fundiário de extremos que caracteriza Mato Grosso do Sul, onde fazendeiros instalados em terras produtivas - quase todos com títulos legais emitidos pela União ao longo do último século - e índios em condição miserável convivem lado a lado.

Os guarani, incluindo 60 crianças e adolescentes, estão acampados à beira da BR-163, em frente à área retomada. A rodovia tem tráfego intenso de caminhões em direção ao sul do país. Segundo o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Egon Heck, a mudança é um duro golpe para a comunidade.

A reintegração de posse beneficiou o fazendeiro Mário Cerveira e 6 irmãos. Ao Midiamax, o produtor rural disse em maio quando ocorreu a anterior ordem de despejo, que a decisão judicial teria que ser cumprida de pronto.

Na época, a situação da área dependia dos estudos antropológicos que depois foram suspensos pelo TRF3 e agora retomados por decisão do órgão judicial.

Todo a área em disputa na cidade de Rio Brilhante está dentro da faixa de terra prevista para a demarcação, alvo de estudos de seis grupos de antropólogos da Fundação Nacional do Índio que têm a missão de concluir as análises e apontar quais as fazendas têm guaranis sepultados e são tradicionalmente dos nativos.

A procuradora da República, em São Paulo, Maria Luiza Grabner, foi quem pediu para suspender a liminar e ainda solicitou que a área seja submetida a uma pesquisa antropológica, investigação que aponta se o lugar é ou não dos índios.