OESP, Metrópole, p. C1
28 de Jan de 2011
Após 14 anos, Aeroporto de Viracopos ganhará nova pista e segundo terminal
Licença ambiental para a polêmica ampliação foi dada ontem pelo Consema; hoje, Diário Oficial da União publica edital do projeto
Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) lança hoje o edital para a contratação do projeto de ampliação do Aeroporto de Viracopos, em Campinas. Serão construídos uma nova pista e um segundo terminal de passageiros, que vão elevar a capacidade do aeroporto para 9 milhões de passageiros por ano - hoje são 5 milhões. A estatal promete entregar pelo menos 25% da obra em novembro de 2013, sete meses antes da Copa 2014.
O anúncio foi feito horas depois de o Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (Consema) conceder a licença ambiental prévia para o início da obra. A autorização foi aprovada por unanimidade, logo na primeira reunião do conselho no mandato do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Na gestão anterior, de José Serra (PSDB), ela ficou parada por dois anos na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - a pasta chegou a colocar 18 ressalvas para a liberação do empreendimento.
Considerada estratégica para absorver a demanda do setor aéreo, a expansão de Viracopos também é fundamental para São Paulo realizar seu plano de sediar a abertura da Copa. O projeto inclui também a construção de um pátio de aeronaves, edifício-garagem de quatro andares e hotel com centro de convenções. O valor total da obra é estimado em R$ 823 milhões.
A ampliação já vinha sendo discutida desde 1997, mas indefinições sobre os impactos ambientais e as disputas políticas entre a prefeitura de Campinas, o Estado e a União dificultavam uma decisão definitiva. O projeto anterior, abandonado em 2007, previa a desapropriação de 16 mil famílias e recebeu críticas dos moradores. Em seu lugar foi feita a proposta atual, que deve retirar 593 famílias de uma comunidade rural de origem suíça, além de 8,71 hectares de vegetação nativa de numa Área de Proteção Permanente.
Crescimento. Durante o período em que o imbróglio esteve pendente, o aeroporto cresceu em importância e viu seu movimento quintuplicar entre 2008 e 2010. Viracopos é hoje o 12. maior aeroporto do País em número de passageiros e opera voos regulares para cidades como Frankfurt, Paris e Lisboa. Mesmo a uma hora do centro de São Paulo, ele virou a principal base de operação da Azul Linhas Aéreas e tem servido de alternativa a companhias aéreas quando os aeroportos de Congonhas, na capital, e Cumbica, em Guarulhos, fecham por condições climáticas adversas.
Os planos da Infraero incluem explorar o potencial internacional do terminal e transformar Viracopos no maior hub (terminal de conexões) da América Latina. Isso ajudaria a desafogar Cumbica, que opera acima da capacidade. Para tanto, a Infraero conta com o interesse de várias companhias internacionais, que consideram as condições meteorológicas de Viracopos muito favoráveis e querem aproveitar que a nova pista de pouso e decolagem será independente da primeira - o que diminuiria o tempo de espera das aeronaves.
O prazo para concluir o projeto de engenharia, orçado em R$ 44,6 milhões, é de 24 meses após a assinatura do contrato com a empresa que ganhar a licitação. Mas, para agilizar o processo, a Infraero vai começar a executar as obras durante esse período, realizando etapas intermediárias assim que cada parte do projeto estiver concluído. A previsão é que o aeroporto esteja pronto em 2015. "Queremos transformar Viracopos no grande terminal da região metropolitana de São Paulo", avisa o diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Infraero, Jaime Barreira.
Desapropriação será equivalente a 12 Ibirapueras
Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli
Além do impacto na área de APP, duas nascentes de córregos serão aterradas e 82 hectares de vegetação nativa terão de ser suprimidos para a ampliação do Aeroporto de Viracopos. A maior parte dessas árvores está nas comunidades rurais que vão ser desapropriadas para a obra. No total, serão 18,8 km2 de desapropriações - o equivalente a 12 Parques do Ibirapuera.
As contrapartidas ambientais para a aprovação da obra também foram definidas pelo Consema. A Infraero deverá reflorestar a área de vegetação nativa que será suprimida. Há uma legislação específica para o cerrado paulista, o bioma que será mais atingido - são 55,7 hectares, dos 82 que serão destruídos. Segundo a empresa, uma Unidade de Compensação quatro vezes maior deverá ser criada para compensar o impacto das obras.
A Infraero deverá adotar também um sistema para avaliar a emissão de gases de efeito estufa e compensá-los. Além disso, a estatal terá de fazer um projeto completo para um Centro de Triagem de Fauna.
Para sediar Copa, Alckmin quer ''paz'' com governo do PT
Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli
A liberação das obras em Viracopos indicou mais uma vez que a gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) não vai criar embates com o governo federal do PT nas parcerias de projetos para a realização da Copa do Mundo de 2014. O então governador José Serra (PSDB) era um crítico da expansão do aeroporto em área de preservação ambiental. No fim de 2009, a Cetesb vetou o início das obras.
O mal estar entre a Infraero e as autoridades ambientais paulistas acabou ontem. O novo secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, quis avisar que as rusgas da gestão passada com o governo federal estão superadas. Para sediar a abertura do Mundial, São Paulo também precisa realizar as obras de expansão do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. E o novo secretário sabe que o entrosamento com a União será decisivo para tirar os projetos de mobilidade para a Copa do papel.
Sem respeitar o rito nas transições de governos de mesmo partido, Covas também exonerou toda a cúpula de seu antecessor, Xico Graziano.
Famílias veem dano à região
Descendentes de alemães e suíços dizem que obra em Viracopos ameaça patrimônio e história
Tatiana Fávaro
Famílias alemãs e suíças do bairro Friburgo e da colônia Helvétia, próximos do Aeroporto de Viracopos, veem na aprovação da licença ambiental para a construção da segunda pista e do segundo terminal de passageiros uma ameaça ao patrimônio, à história, à economia e ao meio ambiente daquela região.
O advogado José Ming, de 73 anos, de família dona de aproximadamente cem alqueires na comunidade Helvétia, disse que a aprovação da licença é desastrosa para as comunidades fundadas no fim dos anos 1800. "Áreas extensas vão desaparecer, levando possivelmente à extinção das próprias colônias", afirmou.
Embora decreto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Campinas preserve o patrimônio histórico de uma escola, a Igreja Luterana e o Cemitério dos Alemães no bairro Friburgo e a desapropriação não inclua a área central de Helvétia, as famílias consideram inestimável o valor do prejuízo não só econômico e ambiental, mas histórico. Seis mil pessoas devem ser atingidas direta ou indiretamente.
Além dos danos patrimoniais e históricos, o próprio EIA-Rima identificou 37 danos ambientais. "Toda a bacia dos Rios Capivari e Capivari-Mirim, fundamental para o abastecimento de água da região, sofrerá imensamente, uma vez que 49 nascentes e inúmeros córregos que a abastecem desapareceriam", afirmou Ming.
As comunidades protestaram e se manifestaram nas esferas municipal, estadual e federal. Sem resultado.
OESP, 28/01/2011, Metrópole, p. C1
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110128/not_imp672060,0.php
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