FSP, Ciência, p. C11
08 de Mar de 2013
Anvisa aprova consulta pública sobre remédios fitoterápicos
A proposta da consulta pública que antecede uma mudança nas regras de comercialização dos fitoterápicos foi aprovada ontem pela diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Nas próximas semanas, a agência deve divulgar e começar a recolher comentários sobre sua proposta de criar uma categoria alternativa para os fitoterápicos -a do produto tradicional fitoterápico.
Hoje, esses produtos são enquadrados na classe dos medicamentos e, para chegarem ao mercado, precisam demonstrar segurança e efetividade por meio de estudos clínicos e outros dados.
Como a Folha antecipou, a Anvisa avalia que as atuais regras levaram ao fechamento de fábricas e à retirada do mercado de muitos produtos. Nos últimos anos, houve queda no número de fabricantes dessas substâncias -de 119 em 2008 para 78 em 2011- e no total de produtos no mercado.
Foi o caso da funchicórea, remédio usado para cólicas em bebês há 72 anos, cujo registro foi cancelado pela Anvisa em 2012.
Para contornar a situação, a agência propõe, pela consulta pública, criar uma categoria alternativa e baseada no conhecimento tradicional.
A ideia da Anvisa é liberar produtos que comprovem a segurança registrada em artigos e livros -desde que os fabricantes cumpram as regras de higiene exigidas hoje.
Seguindo regras adotadas por outros países, como a Alemanha, a medida deve ter mais impacto em produtos para sintomas de baixa gravidade, como cólicas e prisão de ventre.
Com funções de expectorante, anti-inflamatório, diurético entre outras, os fitoterápicos têm princípios ativos derivados exclusivamente de plantas medicinais.
FSP, 08/03/2013, Ciência, p. C11
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cienciasaude/97411-anvisa-aprova-consu…
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