Antropólogo escreve: O kokuere e a crise social no MS

Nos últimos quatro meses, intensas e variadas manifestações têm "quebrado a ordem" no Mato Grosso do Sul. Questão social candente - e econômica porque envolve terra - representada por população indígena do extremo sul do estado, está a turbar o equilíbrio, criando dúvidas e incertezas. Trata-se das condições de vida de 43.000 indivíduos Guarani-Kaiowa e Guarani-Ñandéva (ava-guarani) que ocupam parcela do cone sul do estado.

Dado a complexidade do fenômeno social que se configurou, este artigo pretende abordar tangencialmente alguns de seus aspectos. O aprofundamento dos temas tocados poderá se dar em oportunidades futuras.

O movimento político Guarani por terras surgiu em 1978, dando início a processo que configura o dilema aqui discutido. Nesses 30 anos alcançaram o reconhecimento do Estado (FUNAI) sobre sua existência e recuperaram mais de 20 áreas, com o que acionaram a reação de produtores rurais que se organizaram para conter essa dinâmica.

As crescentes reivindicações Guarani suscitaram questão de autoridades federais e estaduais a partir de 2003: quando deixarão de reivindicar terras? A resposta era única, conhecida dos índios e seria alcançada com a realização de estudos antropológicos para conhecer extensão e localização das demandas, iniciando procedimento formal de regularização das terras por eles pretensamente ocupadas tradicionalmente.

A FUNAI, indicando disposição de lidar com o problema, aprovou (2005) plano operacional para esses estudos; assinou (2007) Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Federal e instituiu (07.2008) seis Grupos Técnicos de Identificação e Delimitação de Terras Indígenas, segundo determina o Decreto No. 1775/MJ/96 e a Portaria No.14/MJ/96. O trabalho dos GTs deverá abarcar a totalidade das famílias Guarani, localizar as terras que reivindicam, analisar relações sociais associadas a espaços geográficos, conhecer suas histórias, entender as razões do abandono de seus locais antigos, entre outras variáveis da pesquisa. Os GTs, que consolidam o papel constitucional do Estado brasileiro face aos povos indígenas no país, têm por obrigação comprovar veracidade e pertinência das reivindicações apresentadas pelos indígenas. Orientado pela morfologia social Guarani os estudos abrangem partes das bacias dos rios Apa, Ivinhema/Brilhante, Dourados, Amambai e Iguatemi.

Os Grupos Técnicos, por determinação do referido Decreto, são coordenados por Antropólogos. Têm, assim, caráter de investigação científica, voltado a ampliar o conhecimento do problema e oferecer informações para elaboração de políticas públicas destinadas ao volumoso grupo humano Guarani que a Constituição reconhece como "povo indígena" - por ser detentor de particularidades em sua organização política, social e econômica, em valores morais e éticos vinculados a cosmologia singular, além de língua e outros aspectos de sua Humanidade.

Talvez pela falta de informação sobre o trabalho dos Grupos Técnicos, sua instituição inspirou intensa mobilização de segmentos oficiais e privados da sociedade sul mato-grossense, receosos da iniciativa que, no entanto, deve ser compreendida, como contribuição à solução do problema.

Pensando na conjuntura atual e no futuro da região em pauta, há, em paralelo, variável relevante ao tema social considerado, e que também afeta o exuberante crescimento econômico da região. Especialistas consideram como bastante deterioradas suas condições ambientais atuais, resultantes de um processo de ocupação característico de antropia colonizadora predatória plena, em que se buscou alcançar, no menor tempo e em maiores dimensões possíveis, recursos financeiros. Apesar de não representar risco imediato ao desenvolvimento econômico - um conceito polissêmico - uma avaliação cuidadosa e racional da região revelará que as perspectivas apontam para declínio do potencial produtivo, posto que recursos naturais são finitos.

A Lei 6.938/1981 que regulamenta as "Reservas Legais de Matas" não tem forte expressão na região. Em 11 municípios (incluso Dourados) há menos de 3% de florestas originais; dos municípios do Cone Sul nenhum supera 9% de matas - a lei exige um mínimo de 20% como reserva legal. Matas ciliares e de cabeceiras deram lugar à soja e pasto; rios sofrem processos de assoreamento; ambientalmente não há, na região, o que preservar, mas tudo a ser reconstituído.

O momento, crítico, pode, contudo, ser oportuno e contribuir para a avaliação dos fundamentos que embasam políticas sociais, ambientais e a produção econômica com olhos no futuro, tendo em vista a necessidade de o Estado procurar solucionar o problema social indígena diretamente vinculado a terras - não obstante em proporções consideravelmente inferiores ao que se divulgou na mídia.

Como pensado originalmente, os estudos em curso não desconsideram este vínculo e, em absoluto, pretende inibir o desenvolvimento econômico, muito embora pressuponha a possibilidade de concomitância de modos de produção e sugira relações sustentáveis com os recursos naturais.

Compete avaliar que em economias da modernidade é grande o risco de perdas de mercados por condutas consideradas irrelevantes no passado, e que hoje sensibilizam mercados consumidores. O mesmo se dá com fontes de financiamento, recalcitrantes, em função de seus associados, em fornecer créditos aos que desconsideram variáveis tais como responsabilidade social da produção e utilização sustentável de recursos naturais.

O desenvolvimento econômico - um conceito polissêmico, vale reiterar - deve, portanto, realizar-se com a incorporação dos indígenas e não em detrimento deles; nem pode perder de vista o legado em recursos naturais que serão deixados às gerações futuras.

Nesses termos, o empreendimento sucroalcooleiro, componente novo no cenário que engloba o problema social tratado, deve ser incorporado na reflexão. Este setor produtivo parece encarar de modo diferenciado os índios do estado e tem grande interesse na sua mão de obra para o corte da cana. Ademais, sua estrutura de produção não exige grandes extensões de terras que podem ser arrendadas para produção de sua matéria prima. Contatos incipientes com representantes do setor indicam, no entanto, que há interesse na definição dos espaços indígenas, o que permitirá aplicar capital de modo racional, moderno, com segurança e livre de "aborrecimentos com indígenas". Somente dados mais consistentes confirmariam isso, mas é tema a ser analisado. Em relação aos aspectos ambientais, por outro lado, a implantação das dezenas de usinas na região aqui focada é preocupante.

Outra questão determinante do cenário analisado: o que fazer com 43 mil indivíduos Guarani, agricultores contumazes, portanto um povo sedentário, caso não se encaminhe a regularização de terras? Não há como negar que existam; não reconhecê-los como indígenas, de outro lado, aponta para alternativas duvidosas e arriscadas como a "favelização" de Reservas, manutenção da fome, desnutrição, mortalidade infantil, dependência de cestas básicas, conflitos, violência, etc., problemas conhecidos e que delineiam a crise social hoje.

Seria imprudente, desta forma, agir com altivez. Medidas drásticas e peremptórias se mostraram historicamente improdutivas, como pretender assentá-los em lotes familiares - como se fez no Panambizinho nos anos 1940 e que acarretou pertinaz peleja dos índios por 50 anos, até recuperaram parte dos espaços perdidos. Ou, outro exemplo, transferi-los a terras indígenas "despovoadas" no MS ou na Amazônia - em 1978 famílias kaiowa que ocupavam terras tradicionais na Fazenda Campanário (Caarapó, MS) foram levadas para as terras Kadiweu na Serra da Bodoquena (575.000ha), de onde regressaram à pé, após oito meses de espera que a FUNAI os trouxesse de volta.

Depois da terra a segunda prioridade dos Guarani no MS é poder plantar suas kokue (roça) e produzir alimentos. Das 8.600 famílias ñandéva e kaiowa, perto de 5.000 dependem de cestas básicas distribuídas por governos para sobreviver. Grande parte dessa população poderia, contudo, produzir comida. Necessitam de apoio no preparo da terra e no fornecimento de sementes e ferramentas - que devem estar presentes quando o cultivo exigir. Projeto agrícola piloto desenvolvido (2007/2008) em localidade kaiowa com 370 pessoas alcançou 60% de produtividade, desempenho que motivou matéria exibida em programa de TV especializado em temas rurais, onde se destacaram o baixo custo do projeto e os 17 itens alimentícios encontrados pela jornalista nas roças familiares que visitou.

A experiência - uma entre inúmeras - relativiza ainda a concepção de que terras regularizadas aos indígenas tornam-se improdutivas, afirmação apenas parcialmente verdadeira. Programa agrícola com planejamento acurado, contínuo, executado por gestores competentes e, principalmente, orientado por metodologia que respeite a soberania de organização e modo de produzir das famílias extensas locais, reconhecendo e aceitando criteriosamente seus procedimentos tecnológicos e suas escolhas, certamente terá êxito.

Não se deve esperar, porém, produção em larga escala desse modelo de economia - fator importante de se considerar. O cálculo econômico Guarani é focado na subsistência e não na produção de excedente. Suas roças variam entre 1 e 3ha e nelas se prioriza a diversidade de cultivos para alimentação das famílias (nucleares) no correr de boa parte do ano. Prestígio e reconhecimento de um líder político ou de família extensa não são dados tanto por sua capacidade de organizar parentes e produzir, mas por sua capacidade de distribuir o que produz, entre outros atributos do seu teko joja (comportamento voltado ao igualitarismo) - em universo populacional tão amplo e com variadas situações locais de contato, há, certamente, exceções.

Mais que quantificar escalas de produção, trata-se de modo diferenciado de conceber e realizar a reprodução do grupo humano no âmbito do econômico, assim como se processa em outras esferas de sua vida, particularmente nas relações sociais.

Como não produzem lavouras extensivas, o trabalho "não aparece" aos olhos do regional que "vê" apenas "o mato crescendo"; de modo impressionista, classifica a terra dos índios como quiçaça. Mas essa quiçaça, que os índios denominam kokuere, tem significado também econômico para eles. É conduta esperada face ao omboka'aguyjevy, isto é, "permitir que o mato se refaça novamente por sua própria natureza" e fortaleça a terra para plantios futuros. Recuperam a floresta (ka'aguy) simplesmente não tocando nela, permitindo seu crescimento para utilização de gerações futuras de homens, animais e plantas. O kokuere, ou quiçaça, torna-se, assim, expressão do manejo sustentável de recursos naturais e se inclui no sistema econômico de produção agrícola Guarani.

A exemplo de projetos econômicos, um programa bem planejado, contínuo, executado com responsabilidade e gestão orientada por especialistas possibilitará demonstrar, na hipótese de que se regularizem de fato terras ñandéva e kaiowa, que os Guarani podem ser referência no trato com a questão ambiental e contribuir com a economia da região.
Nesse crítico cenário social, uma variável de peso tem sido a mídia local, profícua em idear mitos e reforçar estigmas e preconceitos sobre os índios. Retifica-se a realidade que perde concretude; a exemplo de pensadores alemães do século XIX que acreditavam que as idéias mudavam o mundo, a realidade é reelaborada pelo pensamento que aspira moldá-la a seu modo. É extravagante e ideologizado, por exemplo, pensar que se criaria "um Estado dentro do Estado", sugerindo riscos à soberania nacional e vinculando os Guarani a esquemas internacionais inexistentes; ou a alegoria que seria demarcado território indígena contínuo de 12.000.000ha ou 3.000.000ha. É como se fosse necessário cunhar mitos que justificariam atitudes em defesa de interesses exclusivos, revelando o intento de impor interpretação da realidade calcada em ideologia direcionada em um único sentido. E a excluir o diferente.

O desconhecimento de causa retratado pela mídia é fator - digamos - estimulante do dilema. Prevalece o senso comum, muito embora alguns acreditem saber como devem atuar os governos diante dos índios. Tais propostas, fundamentadas no equívoco de que se trata de sociedade transitória e que "um dia" se tornarão brancos, reproduzem, invariavelmente, fórmulas conhecidas no passado e que não apresentaram resultados satisfatórios.

Ao que parece não há alternativa à tensão social fora da regularização de terras Guarani - aquelas comprovadamente de ocupação tradicional. Isto só será plenamente satisfatório, no entanto, se acompanhado de gestão territorial bem planejada, refletida, contínua, com executores e gestores capacitados e, especialmente, metodologia que preserve a soberania das dinâmicas locais com programas econômicos, manejo ambiental, ações de saúde e educação resguardando-se especificidades étnicas como manda a lei.

Não há, de outro lado, como dispensar a ação do Estado. O fim da FUNAI e a municipalização das ações indigenistas sem supervisão federal contribuiriam para arrefecer a necessária proteção e apoio do Estado, imprescindíveis aos Guarani.

Nas últimas três décadas os Governos brasileiros protelaram encaminhamentos aos problemas dos Guarani no MS, contribuindo em grande medida para a situação hoje. A FUNAI atual demonstrou disposição política em encarar e dimensionar a questão com ao estabelecer os seis GTs; é de se esperar que obtenha com isso uma compreensão melhor da situação e formule ações com vistas no seu desenlace.

Com efeito, tendo em vista os interesses econômicos envolvidos e face à situação dramática que vive os indígenas, os resultados a serem apresentados pelos GTs nos termos esperados deverão auxiliar o que parece ser o caminho mais recomendável para esse desenlace que é a via da negociação. Desse ponto de vista seria recomendável que instâncias do Governo Federal e Ministério Público Federal intermediassem, com a participação do governo do estado e representantes do legislativo Federal e Estadual, conversações entre as partes envolvidas na disputa por terras.

Cabe ressalva importante. A participação dos índios nas conversações é determinante, sob pena de não haver avanços. O foro apropriado para isto são os aty guasu (assembléias) kaiowa e ñandéva. É o espaço político onde são discutidas questões cruciais e no qual há representação de todas as localidades, facilitando a tomada de decisões por consenso, o que tende a eliminar problemas futuros. No mesmo sentido seria pertinente evitar o clássico e extemporâneo procedimento de escolher "lideranças" porque dominam nossos códigos, facilitando nossa comunicação, mas que, não por isso, têm, necessariamente, legitimidade e o reconhecimento das localidades efetivamente interessadas na definição das terras.

Finalizando, cabe salientar que a condição dos produtores rurais de serem remunerados pelas terras que venham a ser identificadas como indígenas, não é, em parte, desprovida de sentido por inúmeras razões. Trata-se, no entanto, de medida que, por seu caráter legal, exige reflexão de especialistas; a Constituição impede que a União remunere terras consideradas de seu Patrimônio como o são as Terras Indígenas. Seria necessário, portanto, encontrar mecanismos dentro de parâmetros legais que podem se dar, até onde se sabe, através do legislativo estadual, o que seria de grande pertinência para dissolver o gravíssimo problema aqui tratado. As rodadas de conversações, se por ventura se processarem, deverão focar esse ponto com acuidade.

Rubem Thomaz Almeida - Antropólogo e coordenador do Projeto Kaiowá Nhandeva (PKN).