Seculodiário
Autor: Flávia Bernardes
06 de Set de 2007
A Anistia Internacional recebeu com entusiasmo a decisão do Ministério da Justiça de declarar como terra indígena os 11.009 hectares em Aracruz, norte do Estado. A entidade aponta o desejo de ver cumpridas, o mais rapidamente possível, as próximas etapas do processo, para que a decisão assinale uma renovada determinação, e garanta a todos os povos indígenas a devolução de suas terras.
Segundo a entidade, "a decisão sucede uma disputa que já dura mais de uma década entre os povos Tupinikim e Guarani e a Aracruz Celulose, que estabeleceu plantações de eucalipto em terras ancestrais indígenas".
Para a Anistia, apesar de ainda haver etapas a serem cumpridas no processo (incluindo negociações sobre as benfeitorias, a demarcação oficial da área pela Fundação Nacional do Índio - Funai - e a homologação), a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, é um importante marco em um caso que havia sido paralisado.
"Anos de incerteza sobre o status das terras deixaram os povos Tupinikim e Guarani vulneráveis à violência e intimidação. Em janeiro de 2006, 13 indígenas foram feridos e duas aldeias foram queimadas, durante uma violenta desocupação feita pela Polícia Federal envolvendo ataques com helicópteros, cães, balas de borracha e gás lacrimogêneo", ressaltou a ONG, que promove e defende os direitos humanos.
As duas portarias, de no 1.463 e no1.464, que devolvem o território aos Tupinikim e Guarani do Estado foram assinadas pelo ministro no dia 27 de agosto e publicadas no Diário Oficial da União (DIU), no dia 28. Determina que as áreas devem permanecer com seus verdadeiros donos, os índios capixabas. Resta agora, a Funai demarcar a área oficial e mandar o processo para a homologação presidencial.
Além da Anistia Internacional, também se manifestou sobre a devolução das terras indígenas a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade de caráter ecumênico surgida para combater a ditadura militar com apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A manifestação da Igreja Católica foi feita pela Secretaria Nacional da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Em nota pública sobre a questão, a CPT afirmou esperar "também que a Justiça, que sempre se mostrou célere no atendimento das demandas da Aracruz, não aceite que se interponham outros obstáculos no caminho do reconhecimento definitivo da área indígena".
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.