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21 de Out de 2011
A demarcação de terra para comunidades indígenas e quilombolas e seu impacto no setor rural foram discutidos na tarde desta sexta-feira (21) em audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) em Porto Alegre (RS). O debate, que acirrou ânimos de produtores rurais, índios e negros, reuniu mais de 500 pessoas no Teatro Dante Barone, na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
A questão da demarcação de terras no Sul do país vem provocando enfrentamentos entre agricultores, indígenas e afrodescendentes, o que fez com que a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) promovesse o debate no estado. Comunidades de índios e negros reclamam a devolução das terras que pertenciam a seus antepassados, de onde foram expulsos de forma violenta à época da colonização do país.
Um dos pontos de maior polêmica é a demarcação e titulação de uma área de mais de 4,5 mil hectares, na zona rural de Morro Alto, Litoral Norte. O Incra, junto com historiadores e antropólogos do estado, promoveu um estudo para delimitação da área, reivindicada para 456 famílias quilombolas (193 delas já vivem no local). O estudo, no entanto, é contestado por pequenos agricultores que produzem na região e asseguram serem proprietários legais das terras. O impasse gerou protestos e manifestações, tanto por parte dos quilombolas quanto dos produtores.
- É preciso mudar a ideia de que quilombolas e indígenas são os vilões, são aqueles que estão retirando as terras dos pequenos produtores. Queremos apenas que se respeite o direito à nossa existência, como quilombolas e indígenas, direito esse garantido pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais que o Brasil subscreve. A única forma de se construir uma verdadeira democracia no campo neste pais é se reconhecendo e respeitando os direitos de todos os povos, respeitando a lei e não apostando na continuidade da violência e do genocídio - afirmou Onir Araújo, advogado do Movimento Negro Unificado.
Para o índio Francisco dos Santos, representante da aldeia de São Leopoldo, deve, sim, haver respeito às propriedades dos agricultores, mas não quando elas estão instaladas em cima das terras historicamente indígenas.
- É justo que os trabalhadores precisam trabalhar na terra. Mas não onde tiver índio. Aí vamos brigar. Nós todos sofremos, mas eu não sou o culpado, vocês (produtores) que embarcaram numa barca furada - argumentou.
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